26 janeiro, 2026

Consultor Jurídico

 Consultor Jurídico



Notícias ConJur - 25/01/2026
MEDIDA INTRUSIVA
Lei que veda cotas raciais em SC viola autonomia universitária, dizem especialistas
Para estudiosos, proibição viola garantia constitucional dada às instituições de ensino para estabelecer ações afirmativas


TRAVA DE SEGURANÇA
STF manda aplicar rito de precatórios para dívidas trabalhistas do Serpro
TETO DE VIDRO
Inadimplemento antecipado de imóvel impede rescisão pelo CDC


TIGRES DE PAPEL
Auditorias aprovaram balanços fraudulentos de Master e Reag, diz site
MARCOU BOBEIRA
Administração não pode usar sindicância prescrita para demitir servidor


Unplash Tânia Rêgo/Agência Brasil 
NEGLIGÊNCIA LABORAL
Juíza condena loja por não socorrer vendedora que sofreu aborto
VALE O ACORDO
Não cabe indenização por imóvel desvalorizado em desastre de Brumadinho


EMBARGOS CULTURAIS
Graciliano atinge o coração do bacharelismo
SEGUNDA LEITURA
Legislação de exceção e erosão da segurança


Mais notícias
 18h27  Juíza condena loja por não socorrer vendedora que sofreu aborto
 17h18  Por que ainda punir?
 16h06  Administração não pode usar sindicância prescrita para demitir servidor
 15h12  O avanço da justiça negocial e os rumos da epistemologia
 14h28  Inadimplemento antecipado de imóvel impede rescisão pelo CDC
 13h15  A nascente decide: terras raras, água e soberania no Brasil
 12h32  STF manda aplicar rito de precatórios para dívidas trabalhistas do Serpro
 11h29  Auditorias aprovaram balanços fraudulentos de Master e Reag, diz site
 11h17  Quando a multidão vira juiz: o caso Fabiane e o risco penal dos julgamentos digitais
 10h37  Estado do RN terá que pagar R$ 500 mil por assédio moral de servidora
 9h50  Lei que veda cotas raciais em SC viola autonomia universitária, dizem especialistas
 9h15  ECA Digital: reflexões sobre a proteção de crianças e adolescentes na arquitetura digital
 8h34  Dívida trabalhista de franqueada autônoma não implica franqueadora
 8h00  Doutores, de Graciliano Ramos
 8h00  Entre provisório e permanente: legislações de exceção e erosão da segurança jurídica
 8h00  Do temor à cooperação: papel do TCU na governança dos fundos de pensão
 8h00  Restrições à repetição de indébito do IBS e da CBS: o novo do velho dilema
 7h53  Não cabe indenização por imóvel desvalorizado em desastre de Brumadinho
 7h22  Em partilha de bens, juros de mora incidem após trânsito em julgado, decide STJ
 7h17  Custo total de ocupação e ação renovatória em shopping centers: STJ reafirma a autonomia contratual
 6h30  Código do Contribuinte classifica regras e normas para devedores do Fisco
 6h01  Entre o litígio e a estratégia: a arbitragem tributária em perspectiva
Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso!
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br