| Notícias ConJur - 19/01/2026 |
| SEM INTENÇÃO Por falta de dolo, TRF-3 absolve empresário acusado de sonegação | TENTE OUTRA VEZ Instrumento de confissão de dívida não basta para sustentar execução, diz TJ-GO |
| CAUSA COMPLEXA Juizado Especial não pode julgar processo que exige prova pericial | COMPASSO DE ESPERA TRT-2 suspende ação sobre insalubridade hospitalar até posição definitiva do TST |
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