03/03/2025| Cadip lança publicação sobre a primeira parta da regulamentação da reforma tributária | | LC nº 214/25 dispõe sobre reforma tributária sobre consumo. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a edição especial Regulamentação da reforma tributária (LC nº 214/25 ... | | Leia Mais |
02/03/2025| Comesp disponibiliza botão de acesso para Delegacia Eletrônica | | Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica. A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) disponibiliza, em sua página oficial, um botão de acesso para a D ... | | Leia Mais |
| Lei que autoriza cessão onerosa de estádio municipal a clube de futebol é constitucional, decide OE | | Norma do Município de Bragança Paulista. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Complementar nº 964/23, de Bragança Paulista, que autoriza a concessão onerosa de uso do Estádio Municipal Cícero de Sou ... | | Leia Mais |
01/03/2025| InspirAÇÕES: servidor do TJSP encontra na gastronomia o tempero da vida | | Aos 46 anos, escrevente foi atrás do sonho. Sérgio Roberto Palermo, escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, carrega na genética a paixão pela gastronomia. Filho de italiano e criado em um lar onde a culinária era um gesto d ... | | Leia Mais |
28/02/2025| TJSP disponibiliza materiais de capacitação do eproc para público externo | | Saiba como funciona o sistema antes da implantação. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou materiais de capacitação do eproc para advogados, cidadãos, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Polícias Civil e Militar. S ... | | Leia Mais |
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