Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo
• Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova previsão de IPTU menor para imóveis que façam reúso de água

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que assegura em lei direitos de passageiros em atrasos e cancelamentos de voos
• Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova atendimento telefônico exclusivo para pessoas idosas em bancos
• Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências
• Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto modifica regras para concessão de liberdade provisória na audiência de custódia