Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 15 de janeiro de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
• Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente

POLÍTICA

• Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários
• Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni

TRANSPORTES

• Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus
• Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista

ECONOMIA

• Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica

TRABALHO

• Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas

SEGURANÇA

• Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios

quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

SAÚDE

• Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
• Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes
• Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

RELAÇÕES EXTERIORES

• Lei autoriza doação de equipamentos do Exército brasileiro ao Paraguai
• Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Lei autoriza pagamento a servidores de benefícios congelados na pandemia
• Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
• Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

TRANSPORTES

• Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

ECONOMIA

• Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil

EDUCAÇÃO

• Lei institui política de incentivo à formação de professor da educação básica

CIDADES

• Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes
• Ponte sobre o Rio São Francisco passa a se chamar Hélio Nogueira Lopes
• Lei homenageia engenheiro com nome de ponte no Rio Tarauacá

SEGURANÇA

• Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição
• Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança