Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 13 de janeiro de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social
• Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

AGROPECUÁRIA

• Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
• Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira

ESPORTES

• Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais

TRANSPORTES

• Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho

ECONOMIA

• Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte

CIDADES

• Medida provisória libera R$ 250 milhões a estados prejudicados por chuvas
• Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades
• Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime

DIREITOS HUMANOS

• Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres
• Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

TRABALHO

• Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

SEGURANÇA

• Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função

Sábado, 10 de janeiro de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

SAÚDE

• Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais
• Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados

POLÍTICA

• Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões

CIDADES

• Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica

SEGURANÇA

• Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminos

Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova tratamento contínuo pelo SUS para sequelas graves de queimaduras
• Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga

COMUNICAÇÃO

• Nova lei reconhece a profissão de multimídia

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios

MEIO AMBIENTE

• Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior
• Comissão aprova exigência de biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

ECONOMIA

• Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência
• Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância

SEGURANÇA

• Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios