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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Eduarda Pires Nunes 1 votos Criação de conteúdo digital passa a ser profissão regulamentada por Lei: entenda os seus direitos. A economia digital já é uma realidade consolidada no Brasil. Milhões de pessoas vivem hoje da internet, seja criando vídeos, escrevendo roteiros, editando conteúdos, gerenciando redes sociai... Leia Mais » Ana Miliane Gomes 1 votos Código de Defesa do Contribuinte: o que muda na relação entre Fisco e contribuinte a partir de 2026! Assim como ocorreu na década de 1990 com a instituição do Código de Defesa do Consumidor , o ano de 2026 marca um ponto de inflexão relevante no Direito Tributário brasileiro com a publicação do... Leia Mais » Ivens Toniolo 1 votos O que devemos saber sobre a Ética em Inteligência Artificial? A ética em inteligência artificial (IA) emerge como um tema central em um mundo cada vez mais digitalizado, onde as decisões automatizadas impactam significativamente a vida cotidiana. À medida que... Leia Mais » Julio Martins 1 votos Comprei bens após a separação de fato: preciso dividir no Divórcio? Entenda a Incomunicabilidade Patrimonial Uma das dúvidas mais angustiantes e recorrentes no Direito de Família ocorre quando o casal decide colocar um FIM NA RELAÇÃO CONJUGAL, mas, por diversos motivos, adia a formalização do divórcio ou da... Leia Mais » Cesar Feriance 1 votos Um ano de Resolução CMN 4.966 a nova era da gestão de crédito e o rigor das garantias 1. A CESSÃO DE CRÉDITO NA GESTÃO BANCÁRIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO A cessão de crédito constitui um dos instrumentos mais relevantes na gestão do balanço das instituições financeiras, permitindo a... Leia Mais » André Coelho 1 votos Reajuste de aluguel comercial: o que fazer quando o índice acumulado é negativo O reajuste do aluguel comercial é um dos temas que mais geram conflitos entre locadores e locatários, especialmente em cenários de instabilidade econômica. Em regra, os contratos preveem a... Leia Mais » Alô Consumidor 1 votos Encomenda extraviada gera dano moral? A Justiça diz que sim — mesmo sem prova do conteúdo Imagine comprar um produto, acompanhar o rastreamento diariamente e, de repente, ler a mensagem mais temida: “objeto não localizado” . A frustração, a insegurança e a sensação de descaso são... Leia Mais » Patrícia Bonetti 1 votos Doenças que podem dar direito ao adicional de 25% no benefício Muitas pessoas não sabem, mas quem recebe Aposentadoria por Incapacidade Permanente pode ter direito a um adicional no valor do benefício quando precisa de ajuda permanente de outra pessoa para... Leia Mais » Silvia Cristina de Camargo 1 votos A violação dos Direitos Humanos Dentro do Sistema Prisional Brasileiro 1 INTRODUÇÃO O sistema prisional brasileiro tem sido alvo de constantes críticas e denúncias em virtude das recorrentes violações de direitos humanos em seu interior. Apesar de o Brasil ser... Leia Mais » Pâmela Francine Ribeiro da Silva 1 votos Nova avaliação biopsicossocial para PCD. Prepare-se para regras mais duras e complexas A atuação em benefícios relacionados à pessoa com deficiência (PCD) exige do advogado uma mudança de paradigma: sair do raciocínio centrado exclusivamente em diagnóstico (CID) e assumir uma... Leia Mais »

Marcelo Alves Neves 3 votos A Responsabilidade dos Bancos por Contas Abertas sem Cautela e Utilizadas em Golpes Como os golpes ocorrem e o papel do banco Golpes financeiros se tornaram comuns e sofisticados. Um exemplo recorrente é o golpe do “falso advogado”, no qual criminosos induzem vítimas a tran... Leia Mais »

Sergio Pontes 3 votos Dívida de Cartão de Crédito e Uso do Limite como Renda A dívida de cartão de crédito tornou-se, para milhões de brasileiros, o início de uma grave crise financeira. Em um cenário econômico desafiador, o cartão deixou de ser apenas um meio de pagamento e... Leia Mais »

Eduardo Soares Gomes 1 votos Empresa autuada pela Receita Federal: como funciona o processo administrativo e quais cuidados são essenciais Empresas autuadas pela Receita Federal frequentemente acreditam que a cobrança apresentada no auto de infração já representa uma obrigação definitiva de pagamento. Essa percepção, embora comum, não... Leia Mais »

Calza Neto 1 votos Responsabilidade das empresas no uso de Inteligência Artificial: riscos jurídicos, deveres legais e governança no Brasil Imagem: Shutterstock A responsabilidade da empresa no uso de inteligência artificial deixou de ser um debate teórico ou futurista e passou a integrar, de forma muito concreta, o campo da gestão de... Leia Mais »

Marilza Muniz 1 votos Transferência de Colaboradores entre Empresas: Os Riscos Invisíveis por Trás de uma Decisão Rotineira 1. Introdução A transferência de colaboradores entre empresas, especialmente no âmbito de grupos econômicos, é uma prática comum no ambiente corporativo, mas que exige atenção jurídica rigorosa. A... Leia Mais »

Luís Felipe Mariani Costa 1 votos Ineficácia das Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei nº 11.340/06 1 INTRODUÇÃO A Lei Maria da Penha , promulgada em 2006, representa um avanço significativo na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, prevendo medidas protetivas de urgência com o... Leia Mais »

Giovanni Mestriner 0 votos Torto Arado e o Brasil em Números: O Crescimento das Denúncias de Trabalho Escravo Contemporâneo Torto Arado, de Itamar Vieira Junior, não é apenas um romance premiado; é um espelho incômodo do Brasil profundo. Ambientada em uma fazenda na Chapada Diamantina, interior da Bahia, a obra percorre... Leia Mais »

TSA Tenorio da Silva Advocacia 1 votos Fui Demitida e Não Sabia que Estava Grávida: É Possível Reverter a Demissão? A Injustiça por Trás do Desconhecimento: A História de Mariana Imagine a seguinte cena: Mariana, uma profissional dedicada, acaba de ser demitida sem justa causa. Em meio à incerteza e ao turbilhão... Leia Mais »

Sofia Ribeiro 2 votos Plano de saúde deve cobrir a Embolização? Entenda Introdução: A embolização é um procedimento médico moderno, minimamente invasivo, cada vez mais indicado para o tratamento de diversas doenças. Apesar de sua eficácia comprovada e ampla utilização na... Leia Mais »

Julio Cesar Martins 2 votos Perspectiva Jurídica: Dos Propósitos aos Princípios: A Espinha Dorsal do Direito Internacional Moderno Perspectiva Jurídica: Dos Propósitos aos Princípios: A Espinha Dorsal do Direito Internacional Moderno A Carta das Nações Unidas, assinada em 26 de junho de 1945 em São Francisco, não é apenas o... Leia Mais »