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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Douglas Presibella 2 votos Reputação é prova social: como a percepção pública interfere no valor do honorário advocatício Durante muito tempo, o valor do honorário advocatício foi associado quase exclusivamente à técnica, à experiência profissional e à complexidade da causa. Esses fatores continuam sendo essenc... Leia Mais » Ricardo Rios Borges 2 votos Tragédia em Pousada em Maragogi - Alagoas O que é o Fato do Serviço? O Fato do Serviço ocorre quando um defeito no serviço prestado atinge a incolumidade física ou psíquica do consumidor (ou de terceiros). Diferente do vício do serviço (onde... Leia Mais » Alfredo Cardoso F JR 4 votos IA e o Futuro da Advocacia: Competências Jurídicas Essenciais em 2026 Introdução: O Novo Paradigma da Prática Jurídica A inteligência artificial deixou de ser discussão abstrata e passou a integrar a rotina jurídica cotidiana. Ferramentas de IA já são utilizadas para... Leia Mais » Julio Martins 2 votos Atraso na Entrega de Imóvel na Planta: Conheça Seus Direitos e Exija a Indenização Cabível A aquisição de um imóvel em fase de construção (na planta) é celebrada sob a expectativa de um cronograma claro, culminando na entrega das chaves. Contudo, quando o prazo estabelecido no Contrato... Leia Mais » Mota Tobias Advocacia 3 votos Posso Vender o Carro Antes de Acabar o Inventário? A perda de um familiar, além da dor emocional, costuma trazer uma série de questões práticas e jurídicas. Entre elas, está a administração dos bens deixados, especialmente quando surgem despesas... Leia Mais » Eduardo Soares Gomes 1 votos Parcelar ou discutir a autuação fiscal: como decidir com segurança. Após receber uma autuação fiscal, muitas empresas se veem diante de uma decisão difícil: parcelar o débito para encerrar o problema rapidamente ou discutir a cobrança na esfera administrativa . Essa... Leia Mais » Jonatas Soares 4 votos Família não será indenizada por transfusão de sangue em Testemunha de Jeová Créditos da imagem: Wikipedia A família de uma paciente Testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue sem consentimento prévio teve negado, na Justiça, o pedido de indenização. A decisão é da... Leia Mais » Esthéfane Farias 3 votos Lei Complementar nº 225/2026: o novo conceito de “devedor contumaz” e os impactos para empresas com débitos federais Em 9 de janeiro de 2026, foi sancionada a Lei Complementar nº 225 /2026, que institui o tão aguardado Código de Defesa do Contribuinte. Embora o diploma represente avanços importantes na relação... Leia Mais » Marconi Chianca 3 votos Rescisão unilateral do contrato pela Administração: direitos do licitante Empresas que contratam com o Poder Público sabem que a execução de um contrato administrativo envolve riscos. Um dos mais sensíveis é a rescisão unilateral do contrato pela Administração , muitas... Leia Mais » Luiz Armando Carneiro Veras 3 votos Salário atrasado: Conheça seus direitos e saiba como agir contra a empresa Nada gera mais angústia para o trabalhador do que chegar o dia de pagar as contas e o dinheiro não cair na conta. O salário atrasado não é apenas um "problema administrativo" da empresa; é uma falta... Leia Mais »