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O avanço tecnológico tem se mostrado inevitável em diversos setores, transformando hábitos, processos e modelos de negócio. No setor automobilístico, essa evolução é particularmente notável. Veículos Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Denilson Santiago 2 votos Aprovado projeto de Lei que autoriza a instalação de carregadores de veículos elétricos em condomínios O avanço tecnológico tem se mostrado inevitável em diversos setores, transformando hábitos, processos e modelos de negócio. No setor automobilístico, essa evolução é particularmente notável.... Leia Mais » Douglas Garcia 1 votos Construí no terreno do vizinho sem querer: vou ter que demolir minha casa? Imagine a situação: você investe as economias de uma vida, contrata pedreiros, sobe as paredes e, quando a casa está quase pronta, descobre um erro fatal. O muro, a varanda ou parte da sala... Leia Mais » Graciela Thisen 1 votos Plano de saúde negou medicamento de alto custo? Veja o que fazer para garantir seus direitos Ter um medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde é uma situação angustiante — e, infelizmente, cada vez mais comum. O que muitos não sabem é que essa negativa pode ser ilegal . O paciente... Leia Mais » Cassius Marques ADVOCACIA 1 votos Fibromialgia Como Deficiência: Lei 15.176/2025 Palavras-chave: Fibromialgia. Deficiência. Lei 15.176/2025. Previdência Social. Avaliação biopsicossocial. ABSTRACT This article analyzes the legal impacts of Law No. 15,176 of July 23, 2025, which... Leia Mais » Lorena Nascimento Almeida 1 votos Preterição em Concurso Público: quando o aprovado tem direito à nomeação? (Guia Completo e Atualizado) O Que é Preterição em Concurso Público? Preterição ocorre quando a Administração Pública desrespeita a ordem de classificação do concurso ou utiliza meios irregulares para preencher o cargo, como:... Leia Mais » BT Créditos 1 votos Cessão de crédito total ou parcial: o que são e quais as diferenças Créditos da imagem: Shuttersock A demora na tramitação de processos trabalhistas tem sido um dos principais desafios enfrentados por ex-empregados e advogados em todo o Brasil. O tempo prolongado de... Leia Mais » Fernanda Vivacqua Vieira 1 votos Distrato imobiliário em 2026: 8 dicas para desistir sem cair em armadilhas Desistir de um imóvel na planta ou de um lote não é só “assinar um distrato” e seguir a vida. O que define quanto você recebe de volta e em quanto tempo é o enquadramento do seu contrato e a forma... Leia Mais » Romer Carvalho 1 votos Compliance familiar e patrimonial: a importância da governança nas estruturas de holding familiar INTRODUÇÃO: A CONVERGÊNCIA ENTRE COMPLIANCE E DIREITO DE FAMÍLIA A gestão de patrimônios familiares atravessa transformação paradigmática. Se por décadas a preocupação central das famílias abastadas... Leia Mais » Alessandra Strazzi 2 votos Advogado pode patrocinar evento? Parâmetros éticos e riscos na atuação profissional Saiba quando o advogado pode patrocinar evento, quais riscos éticos observar e como fazer a divulgação de forma segura e conforme a OAB. Sumário 1) Vale a pena escritório de advocacia pode patrocinar... Leia Mais » Marcello Flores 1 votos Acidentes de Trabalho e Doença Ocupacional: guia definitivo Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais afetam milhares de trabalhadores todos os anos, causando afastamentos, sequelas e perdas financeiras significativas. Quando o problema surge em... Leia Mais »

Rose Glace Girardi 1 votos O IPCA como parâmetro de equidade em 2026 e o reajuste de aluguel residencial sob a égide do equilíbrio contratual. 1. O panorama jus-econômico de 2026 O ano de 2026 inaugura um ciclo de maturação no Direito Imobiliário brasileiro, consolidando a transição de um modelo meramente patrimonialista para uma v... Leia Mais »

Viviane Papazian 1 votos Aumento do salário mínimo e pensão alimentícia: o que muda no valor pago em 2026? Por que o salário mínimo interfere na pensão alimentícia? Em muitos processos, a pensão alimentícia é fixada como: um percentual do salário mínimo, ou um valor equivalente a um ou mais salários... Leia Mais »

Erick Sugimoto 1 votos O que 'It: Bem-Vindos a Derry' ensina sobre apuração de haveres (e por que você precisa saber disso antes de entrar em sociedade)? O grande insight que a série sussurra e que Pennywise é assustador. Mas o que permite que ele exista é muito pior. A seguir segue algumas premissas da série (COM SPOILERS) : 1. Para “it”, o tempo é... Leia Mais »

JUSCELINO DA ROCHA 1 votos A hierarquia normativa entre a convenção condominial e a lei do inquilinato Imagem: IA. Palavras-chave: Convenção Condominial. Lei do Inquilinato . Direito de Propriedade. Função Social. Hierarquia das Normas. ABSTRACT This article examines the hierarchical relationship... Leia Mais »

Mileyde Araujo 1 votos Marcas fracas, exclusividade limitada e distintividade adquirida Por Mileyde Araújo, advogada especialista em Propriedade Intelectual A disputa envolvendo a Coffee Mais Indústria de Café Ltda. , titular da marca Coffee++, e a Société des Produits Nestlé S.A. ,... Leia Mais »

Sofia Ribeiro 1 votos Exame negado pelo plano de saúde? Saiba o que fazer Receber a notícia de que um exame médico foi negado pelo plano de saúde é uma situação angustiante, especialmente quando o procedimento é essencial para o diagnóstico ou acompanhamento de uma doença.... Leia Mais »

Marcelo Rodrigues da Costa 1 votos Nova lei e a exclusão de crime pelo corte de árvores diante da omissão estatal (Lei n. 15.299/2025) Palavras-chave: Direito Ambiental; Lei n. 15.299 /2025; Excludente de ilicitude; Novatio legis in mellius ; Responsabilidade estatal. Abstract This article examines Federal Law No. 15,299, enacted on... Leia Mais »

Letícia Firmino 1 votos Você sabia que é possível ser autora da própria obra e, ainda assim, não poder usá-la comercialmente? “Arrume um bom advogado - Taylor Swift” No início de carreira de qualquer artista é comum assinarem um contrato concordando em ceder os direitos de gravação das suas músicas à gravadora em troca de... Leia Mais »

Hermann Richard 1 votos Vitória na Justiça Contra os Cortes do INSS: Auxílio-Acidente Antigo Não Pode Ser Revisado se a Sequela é Definitiva Durante anos, milhares de brasileiros viveram sob a constante insegurança de perder o auxílio-acidente , mesmo após décadas de recebimento. Muitos segurados, apesar de possuírem sequelas permanentes... Leia Mais »

Leticia Rezende 1 votos ECA Digital e a adultização infantil: limites jurídicos da exposição de crianças nas redes sociais A presença de crianças e adolescentes nas redes sociais deixou de ser exceção para se tornar parte da rotina familiar. Plataformas digitais, vídeos curtos e perfis com grande alcance passaram a... Leia Mais »

Parish e Zenandro Advogados 1 votos Como planejar sua aposentadoria em 2026: dicas práticas para contribuir e garantir o melhor benefício Planejar a aposentadoria tornou-se essencial, principalmente, diante das mudanças implementadas pela última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103 /2019). As regras de aposenta... Leia Mais »

Lucas de Medeiros 1 votos Usucapião coletiva e desapropriação por posse-trabalho: impactos sociais e eficácia jurídica 1 INTRODUÇÃO O acesso à moradia digna constitui um dos principais desafios urbanos contemporâneos no Brasil, especialmente diante do expressivo contraste entre o elevado número de imóveis urbanos... Leia Mais »

BLOG Anna Cavalcante 1 votos Quando a IA canta mais alto que a lei: a verdade sobre direitos de voz, imagem e o caso da “Sina de Ofélia” 🎶 Keep it one hundred on the land (land), the sea (sea) (the sea), the sky Pledge allegiance to your hands (your hands), your team, your vibes Don't care where the hell you been (been) (you've been)... Leia Mais »

Romer Carvalho 1 votos Compliance Digital: estratégias de proteção contra Fraudes Eletrônicas, Phishing e Ransomware INTRODUÇÃO A transformação digital dos negócios e da administração pública brasileira trouxe consigo não apenas oportunidades de eficiência e inovação, mas também vulnerabilidades críticas que expõem... Leia Mais »

Luiz Felipe De Matos 0 votos Consumo consciente e marcas com propósito real: o fim do marketing vazio A ascensão do consumo consciente representa transformação paradigmática nas relações de consumo, com implicações profundas para estratégia empresarial, governança corporativa e conformidade legal. O... Leia Mais »

Sthenio Santos 1 votos A defasagem do modelo de fixação das condições de cumprimento da pena no Sistema Penal Brasileiro: Imagem: Freepik. 1. INTRODUÇÃO A execução penal representa etapa essencial da persecução criminal, sendo responsável por conferir concretude às sanções impostas pelo Estado em decorrência da prática... Leia Mais »

Tiago Maia 1 votos Diferença entre Memorando de Entendimento, Pré-Contrato e Contrato Introdução Na prática jurídica e negocial, é comum a utilização de instrumentos firmados antes da celebração de um contrato definitivo. Memorandos de Entendimento, Pré-Contratos e Contratos são... Leia Mais »

Daniel Henrique 0 votos O Pacto Federativo por Maioridade Constitucional Imagem: Freepik. O desenho institucional do federalismo brasileiro, consolidado pela Constituição de 1988 , atravessa um momento de necessária reavaliação crítica. O presente artigo jurídico propõe o... Leia Mais »

Marcelo Rodrigues da Costa 1 votos [Artigo] A Mitigação do Direito de Imagem em Reportagens Jornalísticas de Interesse Público: Uma Análise da Jurisprudência do STF, STJ e TJSP sobre o Programa “Patrulha do Consumidor” Palavras-chave: Direito de imagem; Liberdade de imprensa; Interesse público; Responsabilidade civil; TJSP; Patrulha do Consumidor; Ponderação de direitos fundamentais. Imagem: Freepik. 1. Introdução... Leia Mais »

Marcel André Rodrigues 1 votos O Problema da Bitributação do IPVA nas Locadoras de Veículos - Julgamento do Tema nº 1.198 do STF (RE 1.016.605/MG) I Imagem: Freepik INTRODUÇÃO O estudo do direito tributário é permeado pelas constantes reflexões sobre a materialidade e incidência dos diversos tributos, taxas e contribuições existentes no Sistema... Leia Mais »