| 21h48 | STJ mantém gravação de conversas entre advogados e detentos no Ceará |
| 21h24 | STF retira sigilo de decisão sobre bloqueio de bens de investigados no ‘caso Master’ |
| 20h51 | TJ-SP mantém exoneração de servidores aprovados em concurso fraudulento |
| 20h14 | Parentalidade, abandono afetivo e cuidado intergeracional |
| 19h49 | Ceder conta bancária para golpe virtual configura estelionato, decide TJ-DF |
| 19h18 | Quando uma busca pessoal é válida: o artigo 244 do CPP |
| 18h54 | STF conclui desenvolvimento e encaminha ao CNJ a Plataforma Nacional de Saúde |
| 18h32 | TST reafirma que não é possível reexaminar provas em ação rescisória |
| 18h14 | Até onde vai a desconsideração da personalidade jurídica? |
| 17h47 | Sócios respondem igualmente por ato de negligência da empresa, decide STJ |
| 17h14 | O custo invisível da nova tributação imobiliária |
| 16h49 | Função pastoral é vocacional e não atrai vínculo empregatício, diz TRT-24 |
| 16h14 | Nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental: casos de colapso de obras de infraestrutura, acidentes e desastres |
| 15h53 | Flávio Dino cobra celeridade de auditorias em emendas da saúde |
| 15h15 | PIS/Cofins: cana-de-açúcar e o crédito presumido para o etanol (parte 2) |
| 15h00 | Lilian Assumpção lança livro Defesa penal da democracia em 22/1, em SP |
| 14h55 | Estado deve pagar remédio de alto custo para tratamento de câncer |
| 14h21 | Justiça Militar da União aciona STJ para definir competência em caso de feminicídio |
| 13h49 | Dano moral por violação de marca é presumido, decide TJ-SP |
| 13h15 | Contratos administrativos, aplicações de sanções e os programas assistenciais |
| 12h31 | Motorista será indenizado por dano em veículo causado por buraco |
| 11h51 | Demora para cumprimento de perícia gera constrangimento ilegal, diz STJ |
| 11h15 | Direito Ambiental e Climático em 2025: uma breve retrospectiva |
| 10h53 | Juíza nega indenização por danos causados por obra de shopping |
| 10h13 | Flagrada pelo Smart Sampa, irmã de Ricardo Nunes é presa |
| 9h46 | Empresa é condenada por burnout e dispensa discriminatória de empregado |
| 9h14 | Direito da Propriedade Intelectual precisa de uma teoria quântica |
| 8h53 | Usuários do X podem responder criminalmente por imagens falsas sexualizadas |
| 8h23 | Laudo é soberano para indicação de grau de insalubridade de médicos |
| 8h00 | Lei 15.326/2026 e a valorização do magistério na educação infantil |
| 8h00 | Uma sentença que enaltece a autonomia do sistema arbitral brasileiro |
| 7h52 | Juíza condena estatal nuclear por expor trabalhadores a contaminação |
| 7h31 | CDC não se aplica a contratos entre postos e distribuidoras de combustíveis |
| 7h13 | Brasileiro residente no exterior não precisa declarar IR |
| 6h30 | Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado, autonomia da vontade e proteção da pessoa humana |
| 6h03 | PEC da Segurança ‘no telhado’: diagnóstico institucional, limites e o que se pode dizer com precisão |
