16 janeiro, 2026

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Notícias ConJur - 15/01/2026
PROTEÇÃO FAMILIAR
União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade de imóvel
3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entende que devedor precisa comprovar que o bem é usado como residência da família

NOVA MORADIA
Jair Bolsonaro é transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda
PARENTE É SERPENTE
Supremo proíbe emendas para ONGs vinculadas a familiares de parlamentares

RINHA DE JORNALISTAS
Veículos de imprensa devem ter maior tolerância a críticas, diz juíza em decisão
UNIDAS PELO ERRO
Universidade que não fiscalizou empresa terceirizada terá de pagar indenização

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LAZER ARRISCADO
DF é responsabilizado por acidente sofrido por criança em parque público
SEMPRE AO SEU LADO
Juiz ordena redução de jornada para trabalhadora cuidar de neto autista

PRÁTICA TRABALHISTA
Saúde mental no meio ambiente de trabalho
SENSO INCOMUM
Como fazer distinguishing sob o império da IA?

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