15 janeiro, 2026

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Notícias ConJur - 14/01/2026
AJUSTE FINO
Vetos ao projeto da reforma tributária reduzem distorções, dizem especialistas
Para tributaristas, foram eliminados pontos de insegurança jurídica do texto aprovado pelo Congresso em dezembro de 2025


SOMBRAS DO ABSURDO
Lentidão de vara federal impede que viúva de Vladimir Herzog receba indenização
TEMPO CERTO
Vencimento antecipado da dívida não altera início de prazo prescricional


AINDA ESTOU AQUI
STJ anula condenação de réu que pediu para ser interrogado e não foi
CARACTERÍSTICA ALIMENTAR
Crédito de representante comercial tem natureza trabalhista na recuperação judicial


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ACHADOS E PERDIDOS
Uber deve indenizar passageiro por fone de ouvido não devolvido por motorista parceiro
VIOLAÇÃO VIRTUAL
Google responde por invasão de e-mail de consumidora, decide TJ-DF


CONSULTOR TRIBUTÁRIO
A criação do Código de Defesa do Contribuinte
DIRETO DO CARF
Levando a pauta de gênero a sério no Carf


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