| Notícias ConJur - 12/01/2026 |
| HERANÇA DO LAVAJATISMO Supremo tranca mais uma ação penal baseada apenas em colaboração premiada | FALTOU O AMOR Ausência de relação de afeto afasta dano em ricochete, decide TST |
| DOENÇA ESTIGMATIZANTE Demissão ocorrida logo depois de afastamento por depressão é discriminatória | CASOS DE FAMÍLIA Disputa de guarda de filho sem prova de risco à mulher não justifica medida protetiva |
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