01 janeiro, 2026

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Notícias ConJur - 31/12/2025
VEM AÍ...
No próximo ano, STJ vai julgar governador, teses tributárias e veto ao Airbnb
Destaques da pauta em 2026 estão na Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos da casa, e nas seções especializadas


FIM DE ANO
Em mensagem, Fachin pede estabilidade e firmeza do Judiciário em 2026
ÓPERA-BUFA
Para analistas, ataques políticos ao STF emulam retórica lavajatista


REQUISITO LEGAL
Atualização de CadÚnico vale por dois anos na concessão de auxílio-inclusão
DILEMA HISTÓRICO
Juízes dos EUA esperam que Suprema Corte esclareça regra da lenidade


Freepik Divulgação / TST 
ARRISCADO É FICAR PRESO
Preventiva de acusado com danos cerebrais é ilegal, decide TJ-MG
DISSÍDIO COLETIVO
TST valida greve dos Correios e garante reajuste de 5,1%, mas desconta de dias parados


ESCRITOS DE MULHER
A sensibilidade como eixo da atuação do advogado
PROCESSO FAMILIAR
Tomada de decisão apoiada promove avanço para PCD


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