| Notícias ConJur - 31/12/2025 |
| FIM DE ANO Em mensagem, Fachin pede estabilidade e firmeza do Judiciário em 2026 | ÓPERA-BUFA Para analistas, ataques políticos ao STF emulam retórica lavajatista |
| REQUISITO LEGAL Atualização de CadÚnico vale por dois anos na concessão de auxílio-inclusão | DILEMA HISTÓRICO Juízes dos EUA esperam que Suprema Corte esclareça regra da lenidade |
|
| Mais notícias |
| 17h18 | Causalidade não é punição: critérios para a condenação em custas e honorários |
| 16h49 | Vítima de violência doméstica pode pedir indenização nas alegações finais da ação penal |
| 16h18 | Abuso sexual infantil e dois STJs |
| 15h12 | Split payment: inovação da reforma tributária ou afronta à legalidade? |
| 14h17 | TST valida greve dos Correios, mas ordena desconto de dias parados |
| 13h21 | É seguro dizer que o ressarcimento do IBS e da CBS será ‘rápido’? |
| 12h43 | Para analistas, ataques políticos ao STF emulam retórica lavajatista |
| 11h52 | Em mensagem, Fachin pede estabilidade e firmeza do Judiciário em 2026 |
| 11h19 | EC 138/2025: segurança jurídica para acúmulo de cargos dos professores |
| 10h40 | Atualização de CadÚnico vale por dois anos na concessão de auxílio-inclusão |
| 9h18 | O balanço regulatório de 2025 no mercado cripto e as perspectivas para 2026 |
| 8h52 | No próximo ano, STJ vai julgar governador, teses tributárias e veto ao Airbnb |
| 8h22 | Juízes dos EUA esperam que Suprema Corte esclareça regra da lenidade |
| 8h00 | A sensibilidade como eixo da advocacia: Carnelutti, Lederach e Morin para repensar um trabalho que toca feridas |
| 7h53 | STJ autoriza juiz a exigir de advogado procuração com firma reconhecida |
| 7h32 | Preventiva de acusado com danos cerebrais é ilegal, decide TJ-MG |
| 7h18 | ADI 03: o que muda na atuação da Receita diante de mercadorias com indícios de contrafação de marca |
| 6h30 | Precedentes vinculantes e litigância de má-fé: a vedação da litigância abusiva reversa |
| Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br |




