PGR x Bolsonaro
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu na noite de ontem a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por organizar uma tentativa de golpe de Estado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, as alegações finais na ação penal contra o "núcleo 1" da trama golpista, que inclui os líderes do esquema. Na avaliação de Gonet, além de Bolsonaro, devem ser condenados os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier. No documento, Gonet reforça o papel central exercido por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática, em atos que tiveram início em 2021 e culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. |
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IOF
O governo federal e o Congresso discutem hoje, no STF, uma solução para o impasse sobre o aumento do IOF, em audiência de conciliação. O ministro Alexandre de Moraes é o relator das ações que tratam do tema no Supremo. Os decretos do Executivo, que aumentavam o imposto, e do Legislativo, que derrubavam o aumento, estão suspensos desde o dia 4 de julho, por determinação do magistrado. A reunião será realizada na sala de audiências do STF, a portas fechadas, entre as partes envolvidas nas ações. Alcolumbre chegou a sinalizar, na última semana, que participaria do encontro. O senador, no entanto, deve repetir a ausência registrada na audiência do STF sobre as regras das emendas parlamentares. O Senado deve ser representado pela advocacia da Casa, assim como a Câmara, que deve ser representada pelo advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. |
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Resposta ao tarifaço
O presidente Lula assinou ontem o decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta manhã. A norma é uma resposta às tarifas econômicas impostas ao Brasil de forma unilateral, como o anúncio de 50% ao Brasil feito por Donald Trump, e a futuras decisões de outras economias mundiais. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2 de abril, a Lei estabelece critérios de proporcionalidade para a adoção de medidas em resposta a barreiras impostas a produtos e interesses brasileiros. Pela norma, o Brasil pode oferecer a cidadãos e governos estrangeiros o mesmo tratamento que eles conferem ao país, seja em questões comerciais, concessão de vistos, relações econômicas ou diplomáticas. A legislação autoriza o governo brasileiro a reagir a ações externas que afetem negativamente a competitividade internacional do país. |
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Lula e Tarcísio
Os governos de Lula e Tarcísio realizam hoje uma série de reuniões com representantes do setor privado para a discussão de alternativas e estratégias de negociação com os Estados Unidos, após o Trump anunciar uma tarifa de 50% sobre a importação de produtos brasileiros. Em Brasília, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, lidera o comitê interministerial recém-criado pelo Planalto para formular a resposta brasileira à taxação. A ideia é aproveitar a interlocução e o acesso dos empresários brasileiros ao mercado dos EUA para alinhar o discurso entre os setores público e privado. Os encontros da esfera federal foram divididos em dois blocos. O primeiro, às 10h, reunirá representantes da indústria nacional, com destaque para setores como aviação, aço, alumínio, celulose e máquinas. A segunda reunião, prevista para às 14h, será com representantes do agronegócio. |
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Israel
Um dos partidos ultraortodoxos de Israel, o Judaísmo Unido da Torá disse em um comunicado na segunda-feira (14) que renunciou ao governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A saída acontece devido a uma disputa em um projeto de lei para isentar alunos do serviço militar. O projeto de lei de recrutamento militar obrigatório gerou um impasse na coalizão de Netanyahu. Os ultraortodoxos estão há muito tempo isentos do serviço militar, que se aplica à maioria dos jovens israelenses. Porém, no ano passado a Suprema Corte ordenou que o Ministério da Defesa acabasse com essa prática e começasse a recrutar estudantes de seminários. Líderes religiosos ortodoxos acreditam que o serviço militar obrigatório ameaça a dedicação e tempo integral dos jovens aos estudos. Enquanto alguns partidos buscam isenções para estudantes de seminários ultraortodoxos do serviço militar obrigatório, outros legisladores querem eliminá-las completamente. |
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