| 21h45 | Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida |
| 21h19 | Corregedor nacional de Justiça falará sobre litigância abusiva no TJ-GO |
| 21h00 | IDP promove seminário sobre IA com autoridades nacionais e internacionais na 5ª (31/7) |
| 20h40 | Por que ainda ler Bulhões Pedreira? Ode jurídica-contábil ao seu centenário |
| 20h21 | Entidade questiona resolução sobre diretrizes para unidades socioeducativas |
| 20h00 | IV Jornada de Direito Processual Civil recebe propostas de enunciados até 24/8 |
| 19h57 | Por falta de dolo, empresários acusados de crime tributário são absolvidos |
| 19h34 | Conciliação no STF: avanço democrático ou ameaça à função contramajoritária? |
| 19h17 | TJ-SP reconhece contrato verbal de 73 anos para uso de hino pelo Corinthians |
| 18h53 | TST confirma justa causa de bancário que desviava dinheiro de clientes |
| 18h29 | Produzindo o ‘migrante delinquente’: criminalização no discurso do 2º mandato de Trump |
| 18h10 | Um em cada quatro processos do INSS é resolvido por conciliação, aponta CNJ |
| 17h45 | Livro sobre os 12 anos da Lei Anticorrupção será lançado na USP |
| 17h20 | O mundo precisa seguir Lula contra a chantagem autoritária de Trump |
| 16h51 | Supremo vai decidir se ‘trava dos 30’ vale para CNPJ extinto |
| 16h25 | Herança digital e direito à personalidade post mortem: quem é o dono dos dados? |
| 15h53 | Acordo coletivo não pode suprimir garantias de saúde, higiene e segurança, diz TRT-2 |
| 15h25 | Evolução da jurisprudência do STJ quanto aos crimes cometidos em estacionamento |
| 14h31 | TJ-SP nega devolução de taxa de franquia por desistência do negócio |
| 13h56 | Má condição climática é caso fortuito e afasta indenização por atraso de voo, diz TJ-AC |
| 13h20 | Importância da energia nuclear para a transição energética |
| 12h31 | Justiça Federal deve julgar ação de alimentos quando genitor vive fora do país |
| 11h54 | CNJ e TJ-SP capacitam magistrados e servidores para uso do SEEU |
| 11h17 | ICMS nas aquisições e a não?cumulatividade do PIS/Cofins |
| 10h54 | Regulamentação de redes não afetou o negócio das plataformas, diz Barroso |
| 10h18 | De litigância abusiva à Lei Maria da Penha: STJ julgou 37 repetitivos no primeiro semestre |
| 9h45 | Justiça Eleitoral sempre estará atrás da tecnologia, diz Floriano de Azevedo |
| 9h24 | A regra mudou no meio do jogo: Tema 677 e riscos à segurança jurídica |
| 8h48 | Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação da Fazenda de pagar parcelas vencidas |
| 8h23 | Vítima de abandono afetivo pode retirar sobrenome do pai do registro civil |
| 8h00 | ZPE para prestadores de serviços para exportação |
| 8h00 | O que dá pra rir, dá pra chorar: PEC 66, precatórios e federalismo |
| 8h00 | Uso do SmartLab para elaboração normativa: por mais integração entre bancos de dados federais |
| 7h49 | Não cabe à operadora escolher tratamento mais adequado ao paciente |
| 7h32 | Lei de Santa Catarina que proíbe criação de pit bulls é contestada no STF |
| 7h04 | Lei 15.175/2025 altera CLT sobre transferência de empregado público |
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| 6h08 | Novo Marco Legal do Licenciamento Ambiental. E agora? |
