Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 31 de julho de 2025

SAÚDE

• Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras

CONSUMIDOR

• Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

ESPORTES

• Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo

POLÍTICA

• Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato
• Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

EDUCAÇÃO

• Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035

CIDADES

• Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares
• Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

SEGURANÇA

• Comissão aprova Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

quarta-feira, 30 de julho de 2025

ESPORTES

• Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé

POLÍTICA

• Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome
• Em Genebra, Hugo Motta defende diálogo, cooperação e diplomacia

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
• Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal

ECONOMIA

• Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas

EDUCAÇÃO

• Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos

CIDADES

• Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos

TRABALHO

• Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados
• Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários

SEGURANÇA

• Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas
• Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos

terça-feira, 29 de julho de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova programa de emprego no turismo para beneficiário do Bolsa Família

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova renegociação de dívidas rurais do Pronaf e Pronamp

COMUNICAÇÃO

• Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G

CONSUMIDOR

• Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços

MEIO AMBIENTE

• Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
• Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa

TRANSPORTES

• Projeto recoloca município e estado nas placas de carros

CIDADES

• Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

DIREITOS HUMANOS

• Projeto prevê atendimento de vítima de violência sexual também em IML
• Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos