Notícias da Câmara dos Deputados

 

(chegou dia 15\07)

Notícias

terça-feira, 24 de junho de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
• Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa
• Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS
• Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas

CONSUMIDOR

• Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação

TRANSPORTES

• Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos
• Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
• Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil

ECONOMIA

• Projeto dobra benefício para compra de carro novo por pessoas com deficiência

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio
• Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola

CIDADES

• Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais
• Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência
• Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa

TRABALHO

• Projeto cria piso nacional para entregadores de aplicativo e regulamenta atividade

SEGURANÇA

• Projeto dispensa multa pela rescisão do contrato de aluguel para mulher vítima de violência
• Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica