| Notícias ConJur - 24/07/2025 |
| CTRL+C, CTRL+V Magistrados não veem responsabilidade de jornais por plágio, mas tema é controverso | VELHA NOVIDADE TST nega pedido de trabalhadora que queria usar gravação antiga como prova nova |
| DESCUMPRIMENTO ISOLADO Alexandre nega preventiva de Bolsonaro e esclarece que não proibiu entrevistas | GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Fórum de Lisboa atingiu clímax em 2025, diz Carlos Blanco de Morais |
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| Mais notícias |
| Notícias ConJur - 23/07/2025 |
| COBRANÇA É COM O ESPÓLIO Sem inventário, não cabe habilitação de herdeiros em ação de penhora | INSTITUIÇÕES ASILARES STF suspende julgamento sobre Política Antimanicomial do Poder Judiciário |
| AGENDA CHEIA STJ julga teses tributárias, Justiça gratuita e seguro habitacional no segundo semestre | GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Sustentabilidade requer mudança de pensamento, afirma Ketlin Feitosa |
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| Mais notícias |
| 21h21 | Empresa é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos |
| 20h56 | TJ-RJ mantém condenação de Olavo de Carvalho por fake news contra Jean Wyllys |
| 20h43 | Penalização da acumuladora de créditos de ICMS na transição da reforma |
| 20h18 | TJ-DF proíbe uso de casa em condomínio para cultos religiosos |
| 19h54 | Partido questiona regra da Lei Anticorrupção sobre sanções a empresas |
| 19h37 | Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade |
| 19h23 | Senado ratifica protocolo da OIT contra o trabalho forçado ou obrigatório |
| 19h00 | Obra coletiva em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca será lançada em 12/8, no STJ |
| 18h57 | TJ-DF indenizará motorista por cobrança indevida de IPVA de veículo apreendido |
| 18h38 | STJ mantém no Distrito Federal ação contra Bruno Henrique por fraude |
| 18h14 | A função socioeconômica do leiloeiro como auxiliar da Justiça |
| 17h47 | Não cabe julgamento estendido em remessa necessária, decide STJ |
| 17h19 | Decreto regulamenta lei que instituiu programa de estímulo ao transporte por cabotagem |
| 16h57 | Alunas terão de indenizar professora por ofensas no WhatsApp |
| 16h23 | O ‘não’ que salva: por que companhias podem recusar pets na cabine |
| 15h55 | Carf cancela multa por falta de homologação de dívida |
| 15h23 | Cidades-laboratório e PL 2.338/2023: IA, federalismo e transparência em debate |
| 14h31 | STF restabelece extinção de mandato de prefeito condenado por violar medida protetiva |
| 13h53 | Pensão alimentícia deve ser deduzida da base de cálculo do IR, diz juiz |
| 13h22 | Necessidade de padronização pelo CNJ da cadeia de custódia da prova digital |
| 12h57 | Shopping é condenado a indenizar cliente que sofreu acidente em escada |
| 12h18 | IDP promove debates sobre direitos das pessoas com deficiência |
| 11h56 | STJ nega domiciliar a mulher que desviou dinheiro de campanha para tratamento do filho |
| 11h15 | Proteção de dados e serviços extrajudiciais: novo marco do Provimento CGJ nº 16/2025 |
| 10h53 | STF suspende julgamento sobre Política Antimanicomial do Judiciário |
| 10h18 | Entidades lançam ?carta em defesa da soberania’ nesta sexta-feira |
| 9h45 | Sustentabilidade requer mudança de pensamento, afirma Ketlin Feitosa |
| 9h18 | ITCMD: a incidência sobre a extinção do usufruto |
| 8h51 | STJ julga teses tributárias, Justiça gratuita e seguro habitacional no 2º semestre |
| 8h24 | TJ-SP lança Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo |
| 8h00 | ANS estabelece regras para atendimento dos usuários e beneficia empresas infratoras |
| 8h00 | Atuação e julgamento com perspectiva de gênero e raça na advocacia |
| 8h00 | A causa da prejudicialidade externa na jurisprudência do Carf |
| 7h48 | Condomínio pode restringir uso de piscina a moradores, decide TJ-SP |
| 7h31 | Sem inventário, não cabe habilitação de herdeiros em ação de penhora |
| 7h06 | ‘Decisão dos drones’ e direitos fundamentais do estrangeiro não residente na Alemanha |
| 6h37 | TCU define novo modelo para notificações processuais de seus acórdãos a partir de 1º de agosto |
| 6h06 | A litigiosidade e a litigância abusiva |
| Notícias ConJur - 22/07/2025 |
| O QUE VEM POR AÍ Crise entre Brasil e Estados Unidos pode mudar foco da advocacia empresarial Advogados ouvidos pela ConJur entendem que brasileiros precisam voltar suas atenções para Ásia, Oriente Médio e África | ||
| TRIGO > JOIO PL é avanço no licenciamento ambiental, mas flexibiliza demais certos pontos, afirma Milaré | O QUE VEM POR AÍ Fragmentação do comércio global pode aquecer mercado jurídico, diz especialista |
| PROTESTO DOS CRIMINALISTAS Abracrim aciona o CNJ contra 'juiz sem rosto' do TJ de Santa Catarina | GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Constituição mundial é ?ideal que não é para nosso tempo', diz Ferreira Filho |
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| Mais notícias |
| 21h50 | Brasil é mais democrático do que os EUA, diz professor de Harvard |
| 21h36 | Organização criminosa, conversas de Whatsapp e standard probatório para receber denúncia |
| 21h07 | Município deve indenizar criança e mãe por queda de elevador em escola |
| 20h43 | Teoria do adimplemento substancial não se aplica à adjudicação compulsória de imóvel |
| 20h18 | Ministra do STJ lança nova edição de livro que interpreta CTN a partir da Constituição |
| 19h56 | Defesa de Bolsonaro nega descumprimento de medidas cautelares |
| 19h33 | Como o Japão regula a inteligência artificial com leveza e precisão |
| 19h11 | Trabalhadora atropelada em pedágio por motorista que não queria pagar deve ser indenizada |
| 18h47 | Bancos consultam advogados dos EUA para avaliar risco de sanções |
| 18h22 | A competência estadual para legislar sobre ativos virtuais |
| 18h07 | FGV Justiça promove quarto seminário da série ‘Reforma do Código Civil’ |
| 17h48 | Crise entre Brasil e Estados Unidos pode mudar foco da advocacia empresarial |
| 17h17 | Apicultura e sustentabilidade: leitura jurídico-ambiental pelo constitucionalismo ecológico |
| 16h56 | Abracrim aciona o CNJ contra ‘juiz sem rosto’ do TJ-SC |
| 16h21 | Liberdade de expressão não é licença para o crime |
| 15h51 | TJ-DF mantém condenação de banco por falha em segurança após furto de celular |
| 15h22 | O risco da verticalização portuária à luz da soberania nacional |
| 14h43 | CNJ responde à Câmara e envia nota técnica sobre protocolo com perspectiva de gênero |
| 14h17 | Empresa dos EUA que importa laranja vai à Justiça contra tarifa de Trump ao Brasil |
| 13h58 | Empresa de urbanização é condenada por não oferecer banheiro e refeitório a pedreiro |
| 13h23 | Na chantagem de Trump, governo sequer sacou a arma: finge não haver conflito |
| 13h00 | Cavalheiro da velha escola, Walter Ceneviva morre aos 97 anos |
| 12h31 | Fragmentação do comércio global pode aquecer mercado jurídico, diz Renê Medrado |
| 11h58 | TJ-SP suspende contratação de PMs da reserva para escolas cívico-militares |
| 11h26 | Crise na segurança pública e deficiência legislativa brasileira |
| 11h01 | Fux diverge e vota contra cautelares impostas a Bolsonaro, mas fica vencido |
| 10h49 | Informações enviadas fora do sistema do tribunal não são válidas |
| 9h45 | Constituição mundial é ?ideal que não é para nosso tempo’, diz Ferreira Filho |
| 9h24 | Segregação de atividades: Carf e Receita avaliam modelos lícitos |
| 8h52 | PL é avanço no licenciamento ambiental, mas flexibiliza demais certos pontos, afirma Milaré |
| 8h23 | Juízas reconhecem dano moral por traição e violência em ações de separação |
| 8h00 | Protecionismo verde: obstáculos às metas de descarbonização e transição energética |
| 8h00 | Expansão da taxa Selic no último ano equivale a um piso federal em saúde |
| 8h00 | Descumprimento da lei como ideologia política |
| 7h49 | TJ-SP empossa 117 juízes aprovados no 191º Concurso de Ingresso na Magistratura |
| 7h31 | Homem mordido por cachorro em via pública deve ser indenizado |
| 7h02 | ADI 6.618, novos tipos de licenças e municipalização da gestão ambiental no RS |
| 6h34 | Ilícito administrativo e os Temas 666, 897 e 999 do Supremo |
| 6h08 | Quem é o juiz competente para tomar o depoimento especial? |
