Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 26 de julho de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

AGROPECUÁRIA

• Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

CONSUMIDOR

• Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

ECONOMIA

• Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
• Crédito consignado: novas regras para o setor privado

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
• Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira

DIREITOS HUMANOS

• Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais
• Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

TRABALHO

• Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário

Sexta-feira, 25 de julho de 2025

SAÚDE

• Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah
• Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

ESPORTES

• Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços
• Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público

TRANSPORTES

• Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
• Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
• Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente
• Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

DIREITO E JUSTIÇA

• Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça
• Lei cria oito varas federais em Santa Catarina