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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que proíbe que tatuagens e piercings sejam feitos em cães e gatos. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto inclui as práticas, já condenadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, entre os maus-tratos punidos pela lei de crimes ambientais. |
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O Senado aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas, e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O projeto prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves. Do deputado federal José Guimarães (PT-CE), o PL 3.469/2024 foi relatado no Plenário do Senado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e agora segue para sanção presidencial. |
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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto que estabelece o dia 12 de Abril como data oficial para celebração anual da amizade Brasil-Israel. O PL 5.636/2019 vai à sanção. |
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (20) da XXVI edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O evento é realizado anualmente e representa um dos maiores encontros de articulação dos interesses do municipalismo. |
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O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas a serem seguidas pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e uniformiza os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país, foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta terça-feira (20) e será votado em Plenário. O colegiado também aprovou convite para o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, esclarecer a situação sobre a gripe aviária, após a descoberta de um foco em uma granja no Rio Grande do Sul, o que provocou a suspensão das importações de carne de frango do Brasil por diversos países. A data do debate ainda não foi confirmada. |
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O texto, que abarca normas gerais e diretrizes, pretende uniformizar os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país e simplificar a concessão de licenças para os empreendimentos de menor impacto. O projeto agora será analisado na Comissão de Agricultura (CRA) e, em seguida, será enviado para votação no Plenário do Senado. |
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Após quase quatro anos de tramitação no Senado, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (20). O texto ainda será votado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e, em seguida, no Plenário do Senado. |
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O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural. |
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O Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em votação simbólica, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. |
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A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas que participaram, nesta terça-feira (20) de audiência pública na CCJ. A audiência foi a primeira das quatro previstas para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 , que dá continuidade à regulamentação da reforma. |
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O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), um panorama das ações em andamento na pasta. |
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Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que dobra a pena mínima para o crime de estelionato, de um para dois anos de prisão ( PL 898/2024 ). A proposta, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), teve parecer favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC) e agora segue para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). |
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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que minimiza perdas de produtores rurais afetados por tragédias climáticas, ao permitir securitizar as dívidas. A securitização possibilita que produtores utilizem suas dívidas como um produto financeiro. Assim podem antecipar o recebimento de recursos para financiar projetos. |
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto que limita o endividamento de municípios com a União a 30% da receita ( PLP 224/2019 ). A matéria estava na pauta desta terça-feira (20), mas foi retirada a pedido do líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE). |
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) requerimento convidando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para esclarecer afirmação de que ele teria pedido declarações dos Estados Unidos em apoio à democracia brasileira. O requerimento ( REQ 15/2025 - CSP ) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). |
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunciam casos de suspeita de violência ou maus-tratos contra menores. O projeto ( PL 1.670/2023 ) segue para análise em outro colegiado do Senado: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). |
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Em reunião nesta terça-feira (20) com o ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, senadores divergiram sobre a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na comemoração dos 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, promovida pela Rússia no início de maio. Na audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), Vieira também esclareceu questões sobre asilo diplomático — como o que foi concedido em abril à ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia Alarcó. |
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A CPI das Bets ouve nesta quarta-feira (21), a partir das 10h, o padre e influenciador digital Patrick Fernandes. Ele foi convidado a prestar depoimento por meio de requerimento de autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), presidente do colegiado ( REQ 458/2025 ). |
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Em audiência na CDH na tarde desta terça-feira (20), debatedores apontaram que o apoio de organismos internacionais pode fortalecer as políticas de combate ao tráfico humano no Brasil. |
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (20), dois requerimentos para promover audiências públicas sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30). O evento acontecerá em novembro em Belém (PA). É a primeira vez que o Brasil sedia a Conferência. |
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O Senado realiza sessão especial na sexta-feira (23), às 14h, para homenagear os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec). A celebração atende ao requerimento ( RQS 137/2025 ) da senadora Teresa Leitão (PT-PE). |
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O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o pioneirismo da biofísica e o legado do cientista Carlos Chagas Filho (1910-2000) para o Brasil. A sessão também vai destacar os 80 anos de fundação do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). |
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