Notícias da Câmara dos Deputados

 

Sábado, 31 de maio de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida
• Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos

SAÚDE

• Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil
• Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
• Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo
• Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
• Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
• Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Câmara entrega no dia 10 de junho premiação que valoriza o trabalho das mulheres cientistas

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas
• Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação

MEIO AMBIENTE

• Meio ambiente terá destaque nos debates do 11º Fórum Parlamentar do BRICS
• Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

POLÍTICA

• Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores
• Lei da Ficha Limpa completa dez anos

RELAÇÕES EXTERIORES

• Países do BRICS respondem por quase 30% da economia mundial e por 20% do comércio global

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
• Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas

ECONOMIA

• Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência
• Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai
• Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson

TRABALHO

• Comissão aprova atualização do regulamento de turismólogo para reforçar qualificação
• Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais

SEGURANÇA

• Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
• Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

DIREITO E JUSTIÇA

• CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos
• Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente

Sexta-feira, 30 de maio de 2025

SAÚDE

• Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova proibição de aplicativos de IA que "tiram a roupa" de pessoas
• Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD
• BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM
• Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
• Câmara e Senado se unem na cobertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS

ESPORTES

• Comissão aprova obrigatoriedade de clube inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

MEIO AMBIENTE

• Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal
• Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova criação de benefício financeiro para ampliar inclusão digital na Amazônia
• Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária
• Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

TRANSPORTES

• Câmara aprova projeto que destina parte de multas à formação de motoristas de baixa renda

ECONOMIA

• Motta: governo tem dez dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública
• Quilombolas e indígenas pedem financiamento para educação em seus territórios
• Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência

CIDADES

• Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos
• Projeção de frases e imagens na fachada do Congresso põe em foco a luta antimanicomial
• Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio
• Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação
• CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada

quinta-feira, 29 de maio de 2025

SAÚDE

• Projeto obriga embalagem de cosméticos a trazer alerta sobre desregulação hormonal
• Congresso ilumina fachada de rosa em apoio à saúde da mulher e à redução da mortalidade materna
• Em sessão pelo Dia Mundial Sem Tabaco, especialistas apontam riscos do cigarro eletrônico
• Comissão aprova projeto que prevê instalação de mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

AGROPECUÁRIA

• Cobrado por deputados, ministro da Agricultura anuncia prorrogação de dívidas de produtores gaúchos
• Funai e agricultores denunciam violência e atraso de regularização fundiária no sul da Bahia

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Relator defende que a Câmara decida sobre possível proibição de tarifa por tráfego de dados

CONSUMIDOR

• Câmara aprova projeto sobre utilização consciente da tecnologia digital

MEIO AMBIENTE

• Comissão de Meio Ambiente debate papel do Brasil na 3ª Conferência dos Oceanos da ONU

POLÍTICA

• Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro
• Presidente da Câmara elogia a participação de jovens na política

RELAÇÕES EXTERIORES

• Ministro defende asilo diplomático a ex-primeira dama do Peru por "razões humanitárias"

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto cria regras para gestão de risco na administração pública
• Câmara analisa novas regras de processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos

TRANSPORTES

• Câmara pode retomar nesta quinta-feira votação de projeto sobre formação de motoristas de baixa renda

ECONOMIA

• Comissão aprova aumento do limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
• Bancos e trabalhadores avaliam positivamente crédito consignado do setor privado
• Motta discute alternativa para aumento do IOF com Alcolumbre e Haddad

EDUCAÇÃO

• Comissão debate educação escolar indígena, quilombola e do campo

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna
• Comissão aprova prioridade para estudantes com deficiência no acesso a próteses
• Comissão aprova indenização para parentes e vítimas de incêndio na boate Kiss
• Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência

SEGURANÇA

• Projeto prevê castração química para quem praticar o crime de zoofilia
• Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte
• Governadores de Goiás e do Pará divergem sobre PEC da Segurança Pública