Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 22 de maio de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• CCJ aprova ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários

SAÚDE

• Comissão aprova proibição da venda de narguilé para menores de 18 anos
• Comissão aprova fita quebra-cabeça como símbolo oficial de identificação da pessoa com autismo
• Comissão aprova equoterapia no SUS para reabilitação de pessoas com deficiência
• Defensora pública pede na Câmara mudanças na lei para defender idosos de "abusos" dos planos de saúde
• Congresso Nacional ganha iluminação bordô para alertar sobre a cefaleia

AGROPECUÁRIA

• Cancelado debate sobre criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro

COMUNICAÇÃO

• Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais
• Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil

CONSUMIDOR

• CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez

ESPORTES

• Governo deve enviar projeto para combater racismo nos estádios de futebol

MEIO AMBIENTE

• Deputada apresenta sugestões para diminuir impactos de tragédias climáticas na educação

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações
• Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal
• Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa
• Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas

ECONOMIA

• Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados

EDUCAÇÃO

• Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência
• Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas
• Camilo Santana rebate críticas à proibição de EaD em cursos de saúde e detalha políticas de alfabetização
• Contribuição do governo para o Fundeb deve chegar a R$ 58,8 bi, diz ministro

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil
• Ministra pede apoio a deputados para políticas de igualdade racial
• Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
• Comissão aprova diretrizes para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas
• “Criança Não É Mãe” lança vídeo que denuncia a imposição da maternidade a meninas vítimas de estupro
• Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara

TRABALHO

• Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos

SEGURANÇA

• Comissão aprova ampliação do efetivo da guarda municipal nas grandes cidades
• Comissão aprova projeto que obriga empresas da Zona Franca de Manaus a apoiar ações educativas e ambientais
• Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência
• Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência