Notícias da Câmara dos Deputados

 

quarta-feira, 28 de maio de 2025

SAÚDE

• Iluminação verde no Palácio do Congresso Nacional alerta para o glaucoma

AGROPECUÁRIA

• Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara sobre preço dos alimentos
• Comissão recebe presidente da Funai para discutir invasões de terras no extremo sul da Bahia
• Adiada para esta quarta-feira votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão discute cobrança de tráfego de dados por provedores de internet

COMUNICAÇÃO

• Projeto acaba com sigilo de 100 anos para informações da Presidência
• Comissão aprova regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão da Amazônia Legal e área da Sudene
• Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets

ESPORTES

• Comissão debate combate à discriminação no esporte e políticas de inclusão

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil
• Comissão realiza seminário sobre racismo ambiental e transição energética justa
• Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de captura de tubarões e arraias para remoção de barbatanas
• Câmara aprova projeto que cria a Lei do Mar

POLÍTICA

• Deputados da base governista defendem Marina Silva após ofensas sofridas pela ministra no Senado

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto aprova acordo com a Croácia para cooperação cultural
• Comissão ouve ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira-dama peruana

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão de Fiscalização recebe presidente do TCU nesta quarta-feira
• Comissão Mista de Orçamento aprova créditos extraordinários de R$ 7 bilhões para o Rio Grande do Sul

TRANSPORTES

• Comissão de Trabalho debate modernização do sistema portuário brasileiro
• Anac retomará debate público para revisar regras sobre uso de drones

ECONOMIA

• Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público
• Deputados apresentam 18 projetos para derrubar aumento do IOF
• Receita Federal nega que estados e municípios vão perder com mudanças no Imposto de Renda
• Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026

EDUCAÇÃO

• Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE
• MEC diz que não tem preconceito contra EaD e que espera maior qualidade dessa modalidade de ensino

CIDADES

• Comissão debate criação de censo para mapear déficit habitacional

DIREITOS HUMANOS

• Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados
• Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência

TRABALHO

• Audiência pública vai discutir regras da medida provisória do crédito consignado para setor privado

SEGURANÇA

• Comissão de Segurança aprova proibição de kits que incentivem uso de drogas
• CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública nesta quarta-feira
• Comissão recebe diretor da Polícia Federal para avaliar operação contra fraudes no INSS
• Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde

DIREITO E JUSTIÇA

• Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta

terça-feira, 27 de maio de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova auxílio mensal ao responsável por pessoa com deficiência de família de baixa renda

SAÚDE

• Comissão debate reforma do modelo obstétrico no Brasil
• Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios
• Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
• Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados
• Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH

AGROPECUÁRIA

• Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate os 10 anos da encíclica "Laudato Si" sobre meio ambiente

POLÍTICA

• Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
• Câmara aprova regime de urgência para 9 projetos de lei

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto aprova acordo com a Índia para facilitar investimentos
• Projeto aprova acordo com a Guiana para facilitar investimentos
• Projeto aprova acordo do Mercosul para integração em fronteiras

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate adesão de Minas Gerais ao programa de pagamento de dívidas com a União
• Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso

TRANSPORTES

• Comissão debate manutenção e fiscalização de rodovias federais
• Audiência na Câmara dos Deputados discute operação do porto de São Sebastião (SP)
• Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos
• Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar

ECONOMIA

• Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda
• Comissão debate combate à sonegação e às práticas ilegais no mercado de apostas
• Motta defende políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo e à inovação
• Câmara aprova projeto que autoriza Banco do Nordeste a criar subsidiárias

EDUCAÇÃO

• Comissão discute regulamentação para cursos de educação a distância
• Comissão debate conectividade, educação digital e cidadania no novo PNE

CIDADES

• Comissão especial debate sustentabilidade fiscal dos municípios
• Comissão aprova participação de pessoas idosas nas políticas urbanas

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública
• Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados
• Comissão aprova política de proteção de direitos de pessoas com síndrome de Tourette
• Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais
• Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
• Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH
• Sessão homenageia 29 anos da coordenação nacional de comunidades quilombolas
• Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco - Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

TRABALHO

• Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão
• Comissão aprova política nacional para incluir profissionais autistas no mercado de trabalho
• Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos

SEGURANÇA

• Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública
• Comissão aprova análise comportamental em investigação de estupro
• Comissão aprova ampliação do uso da monitoração eletrônica em presos e condenados
• Motta sobre segurança pública: Câmara não vai frustrar esse legítimo clamor popular
• Comissão aprova campanha no transporte escolar contra pedofilia e ciberpedofilia
• Comissão aprova critérios para sistematização de dados criminais pela segurança pública

Sábado, 24 de maio de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social

SAÚDE

• Audiência avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS
• Nova lei prevê políticas públicas para doenças inflamatórias intestinais
• Cientistas denunciam danos à saúde reprodutiva causados por agrotóxicos
• Comissão aprova criação de fundação para capacitar enfermeiros
• Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacina e medicamentos durante pandemias
• Comissão aprova regras para a inclusão de pessoas neurodivergentes
• Congresso Nacional exibe projeção de frases para alertar sobre dores de cabeça
• CCJ aprova datas comemorativas e selo para empresa com práticas voltadas a pessoas com endometriose
• Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que impede suspensão de financiamentos do Plano Safra
• Comissão aprova alívio financeiro a produtos rurais de MG afetados por desastres naturais
• Comissão da Câmara aprova suspensão de mudanças nas regras do Proagro
• Comissão aprova seguro-desemprego para agricultores familiares e seringueiros

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Lei reconhece marechal Casimiro Montenegro Filho como herói da pátria

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova fim do monopólio nos serviços postais

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina
• Comissão aprova proposta que torna crime a prática ilegal de medicina veterinária
• Comissão aprova acolhimento de animal doméstico em abrigo emergencial junto com tutor

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que revoga dispositivos ultrapassados de lei do açúcar e álcool

TRANSPORTES

• Comissão aprova exigência do uso de colete salva-vidas em motos aquáticas
• Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço

ECONOMIA

• Comissões debatem desafios para o desenvolvimento da indústria nacional de drones

EDUCAÇÃO

• Comissão debate implementação da educação financeira nas escolas públicas

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica
• Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência
• Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve

TRABALHO

• Lei que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos completa dez anos

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro
• Comissão aprova obrigatoriedade de programas de reeducação para agressores de mulheres
• Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de escola
• Comissão aprova critérios mais rigorosos para candidatos ao Conselho Tutelar

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio