Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 23 de maio de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes

SAÚDE

• Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê
• Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS
• Câmara dos Deputados entrega Prêmio Dr. Pinotti 2025
• Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer
• CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico
• Especialistas apontam falhas no diagnóstico de doença renal no SUS
• Congresso Nacional recebe projeção de imagem por conscientização sobre a doença celíaca

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova ampliação de financiamento para agricultor familiar da região Norte
• Projeto aprovado em comissão reverte ônus da prova em penhora de pequena propriedade rural

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos
• Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital

ESPORTES

• Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos
• Mudanças no licenciamento ambiental voltam para análise na Câmara e mobilizam frentes parlamentares
• Comissão aprova criar cadastro de condenados por maus-tratos contra animais

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
• Motta recebe presidente de Angola e reafirma parceria entre os países
• Fórum Parlamentar do BRICS tem 22 delegações confirmadas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana
• Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa

TRANSPORTES

• Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola
• Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

ECONOMIA

• Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade

EDUCAÇÃO

• Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva
• Ministério da Educação pede cautela na definição da meta de ensino integral no PNE

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes
• Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa
• Comissão aprova inclusão do turismo como direito da pessoa idosa

SEGURANÇA

• Câmara dos Deputados aprova atualização da Política Nacional de Defesa
• Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova permissão para estados e DF legislarem sobre questões de direito agrário