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O influenciador digital Luiz Ricardo Melquiades, conhecido como Rico Melquiades, admitiu à CPI das Bets que assinou um acordo com o Ministério Público de Alagoas que evita processo penal relativo a investigações sobre divulgação irregular de jogos de apostas on-line (acordo de não persecução penal). Ele prestou depoimento à CPI nesta quarta-feira (14). |
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Há 35 anos responsável pela execução de políticas públicas relacionadas à agricultura, ao abastecimento e ao apoio aos produtores rurais, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi homenageada nesta quarta-feira (14) em sessão solene do Congresso Nacional. Os parlamentares reconheceram a atuação da empresa pública na redução da fome no país e em ações emergenciais em locais que sofreram com desastres naturais, como o Rio Grande do Sul e o Acre. |
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Representantes de produtores rurais defenderam nesta quarta-feira (14) a regularização de pendências ambientais em áreas embargadas de forma transparente e dentro do devido processo legal, como forma de impulsionar as atividades agropecuárias, evitar prejuízos para o setor e garantir a manutenção de emprego e renda. |
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As doenças cardiovasculares nas mulheres são negligenciadas. O alerta é de especialistas que participaram, nesta quarta-feira (14), de audiência pública no Senado. A audiência, feita em conjunto pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH), marcou o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, comemorado nesta quarta. |
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O Plenário do Senado fez um minuto de silêncio, nesta quarta-feira (14), em homenagem ao líder religioso Divaldo Franco, falecido na noite da terça-feira (13) aos 98 anos. Também foi aprovado voto de pesar requerido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que afirmou que Divaldo era “o maior líder e trabalhador da doutrina espírita depois de Chico Xavier e do Dr. Bezerra de Menezes”. |
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Projeto em tramitação no Senado prevê a inclusão obrigatória das disciplinas de inteligência artificial (IA), programação e cibersegurança no currículo do ensino médio. O PL 2.051/2025 , de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), tem como objetivo preparar os jovens para desafios e oportunidades da economia digital emergente. |
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A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), Damares Alves (Republicanos-DF), informou que um grupo de senadores visitou cinco brasileiros que estão presos na Argentina após serem condenados no Brasil pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Eles estão presos desde o ano passado, no aguardo da conclusão do processo de extradição. |
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida. O objetivo da proposta é oferecer orientação e apoio a mães, pais e responsáveis legais "atípicos". |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) proposta da Câmara dos Deputados que obriga os estabelecimentos de ensino a notificarem o Conselho Tutelar sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolvam automutilação e suicídio ( PL 270/2020 ). O texto recebeu parecer favorável do senador Eduardo Girão (Novo-CE) e agora será analisado pela Comissão de Educação (CE). |
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O Brasil precisa consolidar a presença na Antártica com investimentos contínuos, articulação interministerial e um marco legal específico para as atividades polares, afirmaram nesta quarta-feira (14) os participantes de audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) sobre o Programa Antártico Brasileiro (Proantar). |
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A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) lançou na sexta-feira (9) um site comemorativo pelos seus 30 anos de atuação . A página reúne a história da consultoria e também os principais projetos, vídeos, publicações e registros das ações realizadas em celebração à data. O lançamento integra a série de ações comemorativas iniciadas em 2024. |
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Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania , a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para covid-19 foi transformada em uma sugestão legislativa: a SUG 2/2022 . E, nesta quarta-feira (14), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu transformar essa sugestão em um projeto de lei. |
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (14), a sugestão ( SUG 24/2020 ) de proibir a exibição de programas policiais sensacionalistas pela televisão aberta das 6h às 22h. A ideia legislativa, encaminhada por meio do portal e-Cidadania por Jonas Rafael Rossatto, do Paraná, recebeu voto pela rejeição do relator, senador Eduardo Girão (Novo-CE), e agora será arquivada. |
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Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para permitir a remuneração de profissionais que atendam estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e com doenças raras. A iniciativa, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), visa fortalecer a inclusão educacional ao garantir suporte especializado aos alunos que demandam acompanhamento individualizado. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde a relatora é a senadora Leila Barros (PDT-DF). |
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