Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 21 de maio de 2025

SAÚDE

• Comissões discutem inclusão de pessoas com doença celíaca em escolas e unidades de saúde
• Audiência na Câmara debate diagnóstico e tratamento de doenças renais no SUS

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator

COMUNICAÇÃO

• Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade

CONSUMIDOR

• Projeto impõe novas penas para a prática de publicidade enganosa ou abusiva
• Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas
• Comissões debatem documento sobre danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva

ESPORTES

• Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos

POLÍTICA

• Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
• Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País

RELAÇÕES EXTERIORES

• Debatedores criticam Argentina por acirrar disputas no rio Paraná

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu
• Motta defende pauta municipalista e maior diálogo entre os entes da Federação
• Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública
• Governo afirma que mudanças no Imposto de Renda apenas criam um imposto mínimo
• Reajuste de servidores deve ficar para esta quarta-feira, diz líder do governo

TRANSPORTES

• Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília

ECONOMIA

• Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos
• CCJ aprova acordo que elimina barreiras para comércio eletrônico no Mercosul

EDUCAÇÃO

• Comissão do Plano de Educação discute adoção do ensino em tempo integral
• Alcançar metas do Plano Nacional de Educação exige mudanças estruturais, afirmam debatedores

TRABALHO

• Representante do MEC diz que governo apoia criação de piso salarial para funcionários da área administrativa

SEGURANÇA

• Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal
• Parlamentares querem incorporação de policiais ferroviários e portuários em nova Polícia Viária Federal

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares
• Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo
• Congresso Nacional recebe iluminação verde para homenagear o Dia Nacional da Defensoria Pública