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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Barbosa e Veiga Advogados Associados 1 votos Seu Contador Pode Te Colocar Na Cadeia e Você Nem Sabe Disso Introdução No universo do Direito Empresarial, uma das dúvidas mais frequentes que chegam aos Escritórios de Advocacia empresarial é: “Um sócio-administrador pode ser responsabilizado crimin... Leia Mais » Fabiana Campos 1 votos A cobrança da taxa de 10% em bares e restaurantes: é obrigatória? Quem nunca se deparou com a cobrança da chamada “taxa de serviço” de 10% ao final de uma refeição em bares ou restaurantes? Essa prática é tão comum que muitos consumidores sequer questionam sua... Leia Mais » Andrade Manfridini Advocacia Extrajudicial 1 votos Posso herdar dívidas? Você vai encontrar neste artigo: 1 - As consequências da morte e o direito de herança 2 - O herdeiro tem que pagar pelas dívidas da pessoa falecida? 3 - O que fazer se eu herdei dívidas? 4 - Entenda... Leia Mais » 99Contratos 2 votos Antes de comprar um imóvel, leia isto: 5 fatores que podem anular o negócio A compra de um imóvel é um dos passos mais importantes na vida de muitos brasileiros, seja para realizar o sonho da casa própria ou como um investimento seguro. No entanto, esse processo exige... Leia Mais » Thais Marachini 2 votos Término de Relação e Continuidade do Vínculo Afetivo O término de um relacionamento conjugal ou de união estável geralmente implica a separação dos cônjuges ou companheiros. No entanto, nem sempre a dissolução da relação conjugal significa o... Leia Mais » Stéphanie Azevedo 4 votos Quando o pai para de pagar pensão? A presunção da necessidade vai até 18 anos ou enquanto estiver estudando limitado aos 24 anos. Esse marco de 24 anos foi utilizado por ser o limitador para ser declarado como dependente no Imposto de... Leia Mais » Tiago Henrique 3 votos Como Fazer a Partilha no Inventário: Veja as 7 Formas Possíveis Você sabia que dividir a herança não é tão simples? A partilha no inventário é um processo jurídico complexo. Ele exige cuidado e conhecimento especial. A divisão de herança é um momento importante... Leia Mais » Rose Figueiredo Advogada 1 votos 📍Disputa Judicial por boneca REBORN: Afinal, existe limite para o apego? 🍼⚖️ Um caso inusitado em Goiânia chamou atenção: após o fim do relacionamento, um casal entrou em conflito... por causa de uma boneca reborn. Essas bonecas hiper-realistas são feitas para parecerem bebês... Leia Mais » Lincoln de Souza Advocacia e Consultoria Jurídica 1 votos O que fazer após sofrer violência policial? Registro imediato da ocorrência e coleta de provas! 1. O Dever de Registrar a Ocorrência: O Primeiro Passo para Garantia dos Direitos  A denúncia formal de um crime é essencial para que medidas legais sejam adotadas. O artigo 5º da Constituição... Leia Mais » Eduarda Pires Nunes 1 votos Trabalhadores que fazem a limpeza dos banheiros em estabelecimentos de grande porte têm direito a adicional de insalubridade? Sim. Se você trabalha com a limpeza de quartos e banheiros em hotel ou motel, ou de qualquer estabelecimento de grande porte, saiba que tem direito a receber o adicional de insalubridade em grau... Leia Mais » Rodrigo Rabelo 2 votos Arrematou um imóvel em leilão e teve que pagar a comissão do leiloeiro? Muita gente que participa de leilões de imóveis acaba tendo uma surpresa: mesmo depois de dar o maior lance e vencer o leilão, ainda precisa pagar uma comissão ao leiloeiro. Geralmente a comissão do... Leia Mais » Carlos Henrique Cardoso 3 votos Contrato para desenvolvimento de agentes de IA: cláusulas indispensáveis A inteligência artificial (IA) já está transformando a forma como as empresas operam, seja por meio de chatbots no atendimento ao cliente, automações de processos internos ou análise preditiva de... Leia Mais » Erick Sugimoto 1 votos Ação de Dissolução Parcial de Sociedade: Quando Pedir a Apuração de Haveres e Quando Isso Gera Vício Processual? Neste artigo, você vai entender como funciona a ação de dissolução parcial de sociedade , conforme estabelecido no CPC/2015. Ao final da leitura, irá compreender quando o autor terá que pagar... Leia Mais » Renan Macedo Vilela Gomes 1 votos Direito Constitucional: O Sentido Atual Da Constituição Como Instrumento De Concretização Dos Direitos Fundamentais A Constituição contemporânea, concebida sob a égide do Estado Democrático de Direito, assume natureza substancialmente distinta daquela tradicionalmente vinculada ao constitucionalismo liberal. De um... Leia Mais »

Ana Clara Ferrari 2 votos A Inexistência de Personalidade Jurídica dos Bebês Reborn à Luz do Ordenamento Brasileiro 1. Introdução O fenômeno dos bebês reborn – bonecos hiper-realistas utilizados tanto para fins terapêuticos quanto para colecionismo – tem despertado atenção inusitada no meio jurídico. Narr... Leia Mais »

Hernandes Advogados 3 votos Cultivo de Cannabis Medicinal O debate sobre o uso medicinal da Cannabis tem avançado no Brasil, trazendo esperança para muitos pacientes que encontram nos tratamentos à base de canabinoides uma melhora significativa em suas... Leia Mais »

Valdecir Rabelo Filho 1 votos Fiz um Pix Errado e Não Recebi de Volta: Isso Configura Crime? Você já se viu na desconfortável posição de mandar um Pix para a conta errada? E se, além disso, a pessoa que recebeu seu dinheiro se recusar a devolvê-lo, você saberia dizer se isso configura crime?... Leia Mais »

Mariana Arteiro 2 votos Novo ITCMD/SP: Os impactos dos projetos de lei que poderão mudar heranças e doações O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de competência estadual, é um tributo incidente sobre heranças e doações. Sua natureza extrafiscal permite a utilização de alíquotas... Leia Mais »

Amanda Cunha Advogada e Consultora 1 votos Namoro qualificado x União Estável: entenda sem DR, sem confusão e sem barraco jurídico! Namoro qualificado: sério, mas sem combo jurídico Sabe aquele namoro que já dura anos? Com direito a almoços em família, viagens de casal, apelidos fofos, presentes caros, Netflix com senha... Leia Mais »

Blog do Jusbrasil 3 votos Jusbrasil marca presença no XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, que homenageia o Ministro Edson Fachin Nos dias 30 e 31 de maio, Recife receberá um dos encontros mais relevantes do Direito no Brasil: o XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Com o tema “Ativismo Judicial: o STF e a... Leia Mais »

Hermann Richard 1 votos Afinal, o Auxílio-Doença Vira Aposentadoria de Pessoa Com Deficiência Automaticamente? VOCÊ ESTÁ RECEBENDO AUXÍLIO-DOENÇA E TEM DEFICIÊNCIA? SAIBA COMO TRANSFORMAR ESSE BENEFÍCIO EM APOSENTADORIA – E SE ISSO ACONTECE DE FORMA AUTOMÁTICA! Muita gente acredita que, ao estar em gozo do... Leia Mais »

Andrade Manfridini Advocacia Extrajudicial 1 votos Quem é família para você? E para a lei? O que é família para você? Quem faz parte de sua família? Seus parentes de sangue - pais, avós, filhos, tios, primos, os primos dos primos? E mais alguém? Na vida, o conceito de família é muito... Leia Mais »

Ericlis Bastos 10 votos Compra de Diploma de Ensino Superior Introdução A busca por um diploma de ensino superior é uma aspiração legítima para muitos brasileiros que desejam melhores oportunidades no mercado de trabalho. No entanto, tem crescido nos últimos... Leia Mais »

Thais Marachini 2 votos A Afetividade no Direito de Família O Direito de Família, ao longo dos anos, tem evoluído para reconhecer a afetividade como um princípio jurídico fundamental. Esse conceito, antes tratado apenas no campo da moral e da ética, tem sido... Leia Mais »

Vanessa Freire 1 votos 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Um dia de luta por um futuro sem violência - No Brasil, o dia 18 de maio marca uma data de extrema importância: o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.... Leia Mais »

Alô Consumidor 1 votos Financiou um bem e te empurraram um seguro? Você pode estar sendo lesado! A contratação de financiamentos é prática comum entre consumidores que desejam adquirir bens de alto valor, como veículos ou imóveis. No entanto, muitos são surpreendidos com a imposição da... Leia Mais »

Bacellar Luz 2 votos Fraudes Bancárias em Alta: Como se Proteger, Reaver Prejuízos e Evitar Ser a Próxima Vítima. 1.⁠ ⁠O Crescente Cenário de Fraudes Bancárias no Brasil Em 2024, o Brasil enfrentou um aumento significativo nas tentativas de fraudes bancárias, com um crescimento de 10,4% em relação ao ano... Leia Mais »

Sofia Ribeiro 1 votos Plano de saúde se recusa a cobrir fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia infantil Se o plano de saúde recusou a cobertura de fonoaudiologia, terapia ocupacional (TO) ou psicoterapia para uma criança, essa negativa pode ser considerada abusiva e ilegal, especialmente quando há... Leia Mais »

Gandini Comunicação Jurídica 2 votos Google Ads e SEO para advogados: Qual a melhor estratégia? No universo do marketing para advogados, a escolha entre investir em Google Ads ou em uma estratégia de SEO para advogados pode definir o ritmo de crescimento de um escritório. Ambas as abordagens... Leia Mais »