Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 25 de Abril de 2026

SAÚDE

• Comissão avalia funcionamento do sistema de auditoria do SUS
• Comissão aprova projeto que garante alimentação gratuita para acompanhante de paciente em quimioterapia ou hemodiálise
• Comissão aprova isenção de impostos para líquido de preservação de córneas

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova projeto que prevê divulgação de mensagens sobre drogas em rádio e TV
• Comissão discute desafios do setor de telecomunicações

ESPORTES

• Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem; participe
• Comissão aprova uso de câmeras corporais em ações de fiscalização do ICMBio e do Ibama

POLÍTICA

• Secretaria da Mulher promove seminário sobre 30 anos da Lei de Cotas
• Conselho de Ética reúne-se na terça para avaliar processos por quebra de decoro
• Motta cria grupo de trabalho para debater projeto que criminaliza a misoginia

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão aprova incluir conceito de atividade militar no Código Penal Militar

TRANSPORTES

• Comissão debate projeto de expansão do Porto de Santos
• Fiscalização de velocidade e pedágio free flow serão discutidos em audiência na Câmara

ECONOMIA

• Comissão aprova redução de impostos em importação de equipamentos para automobilismo e motociclismo

EDUCAÇÃO

• Deputados discutem correção do Enem e possíveis inconsistências nas notas
• Comissão aprova diretrizes para alfabetização digital de estudantes com deficiência
• Comissão aprova oferta da bolsa-permanência para estudantes do Prouni em cursos de turno parcial

CIDADES

• Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara na próxima semana

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova regras de acessibilidade para jovens empreendedores

TRABALHO

• Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica
• Cancelado debate sobre regulamentação do ofício de instrutor de armamento e tiro
• Motta cria comissão especial para analisar fim da escala 6x1

SEGURANÇA

• Comissão debate relação entre crime organizado e terrorismo