Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 24 de Abril de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova inclusão de orientações sobre bebês prematuros na caderneta da criança
• Audiência na Câmara vai discutir políticas de valorização de agentes de saúde
• Comissão aprova diretrizes para diagnóstico precoce de autismo em crianças
• Comissão aprova direitos para pacientes com doença em estágio avançado
• Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
• Médicos e pacientes cobram na Câmara aprovação de política nacional para imunodeficiência genética rara

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova incentivos para provedores regionais de internet

ESPORTES

• Comissão do Esporte aprova uso de recursos federais para ampliar segurança em academias

MEIO AMBIENTE

• Câmara aprova multa para quem descarta lixo em vias públicas; texto vai ao Senado

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova atualização de tecnologia em contratos de governo
• Nova lei autoriza uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis

TRANSPORTES

• Comissão discute problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo
• Câmara aprova projeto que permite voos de empresas estrangeiras na Amazônia Legal

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova programa de apoio à educação popular, com cursos gratuitos
• Comissão aprova obrigação de oferta de financiamento estudantil para ensino técnico

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que retira termo "menor" do Estatuto da Criança e do Adolescente
• Comissão de Direitos Humanos comemora Dia Mundial de Conscientização do Autismo; participe
• Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe
• Comissão aprova direito ao letramento digital para pessoas idosas
• Comissão aprova proibição de discriminação contra mães e casadas em concursos de beleza
• Comissão aprova obrigatoriedade de caixa eletrônico acessível para pessoa com deficiência visual

TRABALHO

• Comissão discute inclusão de jovens e adultos autistas no mercado de trabalho
• Motta sobre o fim da escala 6x1: "Foco é a redução da jornada sem redução salarial"