| 21h45 | STF valida lei que regulamenta concessão comercial no mercado automotivo |
| 21h30 | Quando a Justiça não se explica: um caso de clemência no júri |
| 21h00 | USP promove debate sobre a geoeconomia do setor portuário na segunda (27/4) |
| 20h46 | Césio-137, Abril Verde e a invisibilização do trabalhador |
| 20h15 | STF mantém restrições à compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro |
| 20h00 | Livro sobre 15 anos do ministro Raul Araújo no STJ será lançado em 12/5 |
| 19h34 | Direito Penal Econômico põe em risco a estrutura do processo penal |
| 19h15 | STF limita alcance de decisão sobre cotas de gênero em concursos militares de Goiás |
| 18h44 | Manter presidente do TJ como governador preserva ordem institucional do Rio |
| 18h27 | Da Súmula 543 ao Tema 1.099: advocacia preventiva como infraestrutura jurídica do empreendimento imobiliário |
| 18h00 | Novo livro analisa a Constituição à luz da reforma tributária |
| 17h45 | TRF-3 mantém suspensão de reajuste de IRPJ e CSLL para escritórios de advocacia |
| 17h26 | Dizer que ‘uma civilização inteira morrerá’ pode configurar genocídio pelo Estatuto de Roma? |
| 17h03 | ExpoDireito Brasil 2026 ocorrerá em Brasília em 29 e 30 de maio |
| 17h00 | STF considera constitucional o mínimo existencial e determina revisão anual do valor |
| 16h51 | Uso de IA para inventar jurisprudência resulta em condenação por litigância de má-fé |
| 16h45 | Corpo estranho deixado em abdômen após cirurgia gera indenização, diz TJ-DF |
| 16h19 | Planejamento inconsistente e falhas de governança nas contratações públicas |
| 15h45 | PDT questiona no Supremo eleição da Mesa Diretora da Alerj por voto aberto |
| 15h20 | O risco da invasão do Direito Societário pelo Direito Penal |
| 14h44 | Acusada de stalking, mulher é proibida de se aproximar de homem |
| 14h13 | ‘Vamos continuar trabalhando’ equivale a pedido explícito de voto, diz TSE |
| 13h45 | Suprema Corte espanhola absolve Neymar de acusações de corrupção e fraude |
| 13h23 | CNJ reage à litigância abusiva com a Recomendação 159 |
| 12h54 | Juiz pode requisitar dados para viabilizar reparação fluida aos consumidores |
| 12h51 | STF suspende julgamento sobre validade do crime de violência institucional |
| 12h21 | Escola é condenada por bullying racial sofrido por aluna de 10 anos |
| 11h52 | Multa cominatória pode ser cobrada no processo em que foi fixada |
| 11h16 | A indicação ao STF no horizonte constitucional do federalismo cooperativo |
| 10h50 | STJ julga se serviços odontológicos são hospitalares para fins de tributação |
| 10h19 | Instituto premia projetos de servidores públicos com melhorias para a população |
| 9h54 | STF vai reiniciar julgamento do papel do MP na liquidação coletiva de sentença |
| 9h22 | Ensaio de uma nova teoria da obrigação tributária para o IBS e CBS |
| 8h54 | STJ concedeu em média 18 HCs diários sobre tráfico de drogas em 2025 |
| 8h23 | Juros menores em financiamento para bancário só valem durante relação de emprego |
| 8h00 | Avulso digital e os trabalhadores por aplicativos |
| 8h00 | Desafios na uniformização de regras contra corrupção na União Europeia |
| 8h00 | O pau que rola na internet é que tem gente fazendo papel de idiota! |
| 7h52 | Seguradora é condenada a indenizar por falhas estruturais em imóvel |
| 7h31 | Suspeita em fiscalização de trânsito não autoriza busca no veículo |
| 7h03 | ADPF 400: da defesa do contribuinte na reimportação de mercadorias nacionais |
| 6h34 | A reforma necessária |
| 6h02 | Da CLT à Constituição: segurança jurídica, custo empresarial e riscos da reforma da jornada |
