Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 25 de março de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento
• Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo
• Criada Frente Parlamentar em Defesa da Política de plantas medicinais e fitoterápicas; assista
• Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais
• Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares
• Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer

AGROPECUÁRIA

• Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa

CONSUMIDOR

• Comissão aprova obrigatoriedade de foto do medidor na conta de luz

ESPORTES

• Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo

MEIO AMBIENTE

• Projeto limita embargo ambiental com base só em detecção remota
• Deputado destaca Dia Mundial da Água e cobra proteção dos rios
• Deputados destacam importância do Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas; assista
• Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais

POLÍTICA

• Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação
• Motta defende voto distrital misto como forma de aprimorar sistema eleitoral

TRANSPORTES

• Comissão aprova transporte público gratuito para agentes de segurança pública
• Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito
• Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos
• Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico

ECONOMIA

• Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos
• Indústria lista prioridades legislativas do setor para 2026
• Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas
• Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas

DIREITOS HUMANOS

• Deputada afirma que falta estrutura organizada para políticas voltadas à juventude; ouça a entrevista
• Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas

TRABALHO

• Projeto cria piso salarial de R$ 4 mil para motoristas de ônibus em cidades grandes
• Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça
• Debate na Câmara discute redução da jornada de trabalho e impactos na saúde; assista
• Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal

SEGURANÇA

• Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
• Motta afirma que Lei Antifacção é uma grande demonstração de maturidade política

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying