Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 24 de março de 2026

SAÚDE

• Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS
• Grupo de trabalho da Câmara vota parecer sobre venda de suplementos alimentares
• Comissão aprova proposta de capacitação para preparo de merenda escolar adaptada a restrições alimentares
• Comissão aprova proposta de salas para comunicar mortes e diagnósticos graves em hospitais

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova incentivos para recuperar Baía de Guanabara e desenvolver economia sustentável
• Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia

COMUNICAÇÃO

• Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local
• Comissão aprova multa e suspensão de rede social que abrigar pornografia falsa gerada por IA
• Comissão aprova bloqueio de contas em redes sociais usadas reiteradamente para cometer crimes

CONSUMIDOR

• Nova lei regulamenta funcionamento de farmácias e drogarias dentro de supermercados

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova repasse de parte dos royalties da mineração a projetos ambientais locais

TRANSPORTES

• Projeto prioriza assentamentos e áreas rurais em programas de apoio a estradas vicinais
• Comissão especial debate formação de condutores no Brasil
• Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
• Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

DIREITOS HUMANOS

• Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial

TRABALHO

• Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

SEGURANÇA

• Comissão aprova suspensão de porte de arma para agentes de segurança sob efeito de drogas

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência
• Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças