Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 12 de março de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova proposta que equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

SAÚDE

• Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

COMUNICAÇÃO

• Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

ESPORTES

• Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol

MEIO AMBIENTE

• Entidades propõem saneamento básico com controle social e adaptação às mudanças climáticas
• Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas

POLÍTICA

• Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes

RELAÇÕES EXTERIORES

• Célio Studart representa o Congresso brasileiro em encontro da OCDE em Paris

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova reembolso a estados por gastos com presos condenados pela Justiça Federal
• Cancelado debate sobre a construção da Companhia Siderúrgica do Pecém
• CPMI vota convocação de Campos Neto e ouve Leila Pereira e CEO do banco C6

TRANSPORTES

• Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito

ECONOMIA

• Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

EDUCAÇÃO

• Câmara aprova criação de política nacional e de cadastro para estudantes com altas habilidades

CIDADES

• Medida Provisória destina recursos para a recuperação de cidades da Zona da Mata mineira

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro
• Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB
• Câmara analisa propostas para criminalizar misoginia e endurecer punição por violência digital contra mulheres
• Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas
• Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica
• Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas
• Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
• Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de doula

SEGURANÇA

• Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo
• Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades
• Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
• Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar
• Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
• Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
• Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual
• Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência