Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 11 de março de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida

SAÚDE

• Especialistas divergem sobre uso do método ABA no tratamento de autismo na rede pública
• Câmara aprova projeto que obriga unidade de saúde a informar sobre importância da amamentação

CONSUMIDOR

• Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis

ESPORTES

• Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte

MEIO AMBIENTE

• Governo relata dificuldades em acordo global para controle da poluição dos plásticos
• Deputados lançam carta-compromisso para incluir a proteção animal no debate eleitoral

POLÍTICA

• Câmara aprova transferência simbólica da capital federal para Salvador em 2 de julho de cada ano
• Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei

RELAÇÕES EXTERIORES

• Bancada feminina articula avanços no direito das mulheres em fórum da ONU

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público
• Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação

EDUCAÇÃO

• Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano; projeto segue para sanção

DIREITOS HUMANOS

• Câmara aprova realização de campanhas educativas permanentes contra a violência doméstica
• Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

TRABALHO

• Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono
• Motta quer votar regulamentação do trabalho por aplicativos até o início de abril
• Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital
• Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro
• Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil
• Deputados do governo e da oposição divergem sobre a redução da jornada de trabalho

SEGURANÇA

• Relatora defende projeto que autoriza spray de pimenta para autodefesa de mulheres; veja a entrevista
• Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista
• Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher que permaneça em risco
• Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto estabelece regras para reparação por dano moral
• Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado