10/03/2026| Presidente do TJSP participa de reunião no Supremo Tribunal Federal | | Encontro discutiu desafios e perspectivas para o futuro. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (10), de reunião de presidentes e representantes de tribunais com o presidente do Supr ... | | Leia Mais |
| Lei que determina exibição de campanhas de prevenção à violência contra mulher em eventos culturais é constitucional, decide OE | | Norma de São José do Rio Preto. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 14.730/24, de São José do Rio Preto, que torna obrigatória a exibição de campanhas educativas sobre prevenção da vio ... | | Leia Mais |
| Jurado voluntário: Comarca de Embu das Artes abre inscrições | | Cadastro até 30 de setembro. A Justiça de Embu das Artes está com inscrições abertas para pessoas que desejem atuar como juradas voluntárias nos Tribunais do Júri da Comarca. A inscrição pode ser realizada até 30 de setembro por formulário on-line. Mas ... | | Leia Mais |
| Março Azul, Lilás e Amarelo reforça ações de prevenção e cuidado com a saúde | | Diagnóstico precoce é essencial. No mês de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), adere a três importantes campanhas: Março Azul, que destaca o combate ao câncer colorretal (d ... | | Leia Mais |
| Criadores de jogo que prometia ganhos ilusórios indenizarão usuário | | Valor será apurado em liquidação de sentença. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível de Santana do Parnaíba que determinou que criadores de jogo virtual e plataformas indenizem us ... | | Leia Mais |
| Aula debate avanços e desafios nos dez anos de vigência do Marco Legal da Primeira Infância | | Proteção e desenvolvimento de crianças de até 6 anos. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), realizaram, na última sexta-feira (6), o curso “10 anos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 ... | | Leia Mais |
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