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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! BLOG Anna Cavalcante 1 votos [Pensar Criminalista] Interrogatório do réu: Entenda por que o STJ reconheceu a nulidade absoluta e anulou uma condenação de 10 anos Amigos, A discussão sobre nulidades no processo penal ganhou novos contornos com o recente julgamento da Revisão Criminal n. 5.683/SP , no qual a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justi... Leia Mais » Garrastazu Advogados 1 votos Plano de saúde negou custeio de tratamento fora da rede credenciada? Quando você tem direito ao custeio integral e ao reembolso? Quando o plano de saúde nega autorização ou impõe obstáculos para o custeio de tratamento fora da rede credenciada, é comum o paciente ficar em dúvida: “Eu sou obrigado a aceitar qualquer hospital da... Leia Mais » Raquell Almeida 1 votos Herdeiros respondem por dívidas mesmo quando o imóvel é bem de família? A perda de um familiar já é, por si só, um momento difícil. Além do luto, surgem providências práticas: inventário, partilha, regularização de bens. Muitas vezes, os herdeiros recebem apenas um... Leia Mais » Quer curadorias exclusivas? Conheça o Jusbrasil News 🔎 Notícia do Patrocinador O Jusbrasil News entrega curadoria exclusiva para advogados assinantes do Jusbrasil, com newsletters analíticas e acessos premium a parceiros estratégicos como JOTA, Law Letter e Valor Econômico. Inscreva-se! Marcelo Marcon 1 votos Tributação de dividendos em 2026 e o retorno da “DDL” ao radar: o que sua empresa pode (e não pode) pagar. O ponto mais relevante, e que muda a forma de pensar retiradas, está na redação final do caput: a retenção ocorre “à alíquota de 10% sobre o total do valor pago, creditado, empregado ou entregue” .... Leia Mais » Alícia Frehner 1 votos Principais Cláusulas do Arrendamento Rural: o que você não pode esquecer? Uma das relações contratuais mais comuns entre particulares no âmbito do agronegócio é o Arrendamento Rural. Diferentemente dos contratos de Parceria onde ambas as partes assumem a totalidade dos... Leia Mais » Thalisson Vaz 1 voto A responsabilidade civil no ambiente digital. A responsabilidade civil é o instituto jurídico que impõe a uma pessoa o dever de reparar o dano causado a outra , em decorrência da prática de um ato ilícito ou de uma conduta que viole um dever... Leia Mais » Julio Martins 1 votos Gratuidade em Cartórios no RJ: Regras Extrajudiciais e o Direito dos Idosos sob o IRDR do TJRJ (2026) O acesso à justiça e aos serviços registrais no Estado do Rio de Janeiro enfrenta um cenário de custos crescentes, transformando direitos básicos em ônus financeiros significativos para o cidadão. A... Leia Mais » Jaqueline Marques 1 votos Suspensão das Ações sobre Responsabilidade das Companhias Aéreas em Caso de Fortuito Externo (Tema 1417 STF) Em 26 de novembro de 2025, o Ministro Dias Toffoli, relator do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.560.244/RJ, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos judiciais que... Leia Mais »