Quinta-feira, 12 de março de 2026 - Migalhas nº 6.306.
"Até na música, insinua-se o ar do país."
Sonoridade
A música popular brasileira embala a edição de hoje de nosso querido informativo jurídico.
Cowboy fora da lei
STF começou a julgar a validade de dispositivos da EC 117/22, que isentaram partidos políticos de sanções por descumprimento de regras de destinação mínima de recursos para candidaturas de mulheres e pessoas negras. ( Clique aqui )
E sonhos não envelhecem...
Durante o julgamento da EC 117/22, um advogado se emocionou ao defender políticas afirmativas e cobrou maior diversidade nas instituições. (Clique aqui)
...em meio a tantos gases lacrimogênios
Na sequência da análise da EC 117/22, uma advogada refletiu sobre o Dia Internacional da Mulher, afirmando que ainda não há razões para comemoração no país. (Clique aqui)
Música, numa hora dessas?
Os títulos das duas migalhas anteriores evocam o "Clube da Esquina II", de Milton Nascimento e Lô Borges - canção marcada pelo clima político da ditadura militar. Não deixa de ser curioso: naquele período, o país aprovou uma anistia - ampla, geral e irrestrita. Agora, o STF analisa uma emenda constitucional que, segundo os autores da ação, teria concedido uma espécie de anistia aos partidos pelo descumprimento de cotas eleitorais. (Clique aqui)
Não tinha medo tal João de Santo Cristo
Durante outro julgamento, na 1ª turma do STF, neste caso sobre desvio de emendas parlamentares, a defesa de um parlamentar citou a música "Faroeste Caboclo", do Legião Urbana. O causídico mencionou trecho em que o "protagonista" da música, João de Santo Cristo, vai a Brasília "com o diabo ter". A menção foi breve e o espirituoso ministro Flávio Dino respondeu, na verdade seria devolveu, dizendo que o papel do STF é também "ser um pouco exorcista desses diabos". (Clique aqui)
Que País é Este
Ainda sobre o julgamento das emendas parlamentares (migalha anterior), ministro Dino destacou importante "acerto" da ministra Rosa Weber ao estabelecer, neste processo, a necessidade de transparência e rastreabilidade na destinação das verbas. (Clique aqui)
Você tem sede de quê?
STF começou a analisar se empresas devem pagar contribuição ao SAT - Seguro de Acidente de Trabalho sobre valores pagos a administradores, trabalhadores autônomos e avulsos antes da EC 20/98. O julgamento será retomado hoje. (Clique aqui)
Maria, Maria
TRT-4 condenou banco a equiparar salários e pagar R$ 10 mil por dano moral a gerente que recebia 22% menos que colega homem na mesma função, reconhecendo discriminação de gênero. (Clique aqui)
Maluco beleza
TRF-2 condenou o ex-juiz Federal Flávio Roberto de Souza por desviar cerca de R$ 1,87 milhão que estavam sob custódia judicial. O colegiado afastou a tese de transtorno depressivo e reconheceu dolo específico. (Clique aqui)
Meu calhambeque, bibi
Ainda na nota anterior, para quem não se lembra, Flávio Roberto de Souza ganhou notoriedade, em 2015, quando foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido do empresário Eike Batista. (Clique aqui)
Somos tão jovens
Nascida em 1981 e com apenas 45 anos, uma trabalhadora chamada de "véia" por colegas será indenizada. (Clique aqui)
Família, família. Papai, mamãe, titia
TJ/MG decidiu que disputa por cadela entre ex-companheiros não deve ser tratada pelo Direito de Família e enquadrou o caso no Direito das Coisas. (Clique aqui)
Noite de inauguração
O lançamento da nova edição do livro "Cartas a um jovem juiz", do ministro aposentado do STJ Cesar Asfor Rocha, marcou a primeira vez que a nova sede do Congresso em Foco, em Brasília, recebesse amigos e convidados. A noite reuniu autoridades dos Três Poderes, juristas e representantes da sociedade civil. Veja como foi. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Fundado em 2009 pela advogada Maria Fernanda Franco Guimarães, Franco Guimarães Sociedade de Advogados atua com destaque na área de legal claims, dedicada à negociação e gestão de créditos oriundos de processos judiciais. Com cerca de 20 anos de experiência no mercado de direitos creditórios, a fundadora lidera uma equipe multidisciplinar. Com sede em SP, o escritório presta serviços como auditoria, análise e gestão de carteiras de créditos, assessoria em precatórios federais, estaduais e municipais e elaboração de pareceres jurídicos. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Prova de desemprego
1ª seção do STJ decidiu que a falta de registro na carteira de trabalho não basta para trabalhador provar desemprego e prorrogar período de graça. (Clique aqui)
Lucro presumido
1ª seção do STJ fixou, no Tema 1.312, que as contribuições de PIS e Cofins compõem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime de lucro presumido. (Clique aqui)
IPI
1ª seção do STJ afastou crédito de PIS/Cofins sobre IPI não recuperável de compra de mercadoria. (Clique aqui)
Terapia para pessoas autistas
2ª seção do STJ decidiu que é abusiva a limitação do número de sessões de terapias multidisciplinares prescritas a pacientes com TEA, fixando tese em repetitivo que obriga planos de saúde a custear o tratamento conforme indicação médica. (Clique aqui)
Negativa de cobertura
2ª seção do STJ fixou, no Tema 1.365, tese no sentido de que a recusa indevida de cobertura por plano de saúde não gera automaticamente dano moral, sendo necessária prova de circunstâncias concretas que demonstrem abalo relevante ao beneficiário. (Clique aqui)
Testamento preservado
4ª turma do STJ manteve a validade de testamento mesmo após reconhecimento judicial de paternidade, entendendo que não há rompimento quando o testador, ciente da ação de investigação, opta por manter inalteradas as disposições patrimoniais, preservando a parte disponível da herança. (Clique aqui)
Exame em menor
4ª turma do STJ afastou condenação de laboratório que realizou exame de gravidez em adolescente desacompanhada, ao entender que não há obrigação de exigir responsável ou comunicar o resultado à família, devendo eventual situação ser encaminhada à rede de proteção. (Clique aqui)
Multa penal
3ª seção do STJ fixou tese, no Tema 1.405, no sentido de que a pena de multa mantém natureza de sanção penal mesmo após a alteração do art. 51 do CP, que passou a considerá-la dívida de valor para fins de execução. Com isso, fixou-se que o prazo prescricional da multa é regido pelo Código Penal. (Clique aqui)
Colunas
ABC para CDC
Uma análise jurídica e crítica, por Rizzatto Nunes, sobre como o CDC trata os defeitos dos serviços e a proteção do consumidor diante de danos causados por esses serviços. (Clique aqui)
CPC na prática
Elias Marques de Medeiros Neto trata dos critérios da penhora de faturamento nas execuções civis à luz do Tema 1.409 do STJ, com foco no equilíbrio entre a satisfação do crédito e a preservação da empresa. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Marcelo Manhães de Almeida, Rubens Carmo Elias Filho e Jaques Bushatsky comentam projeto que flexibiliza a lei cidade limpa e alertam para riscos à paisagem urbana e ao patrimônio de SP. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Frederico dos Santos Messias trata da legalidade e dos limites da cobrança da Low Water Surcharge (LWS), a chamada "taxa de seca", no transporte aquaviário, especialmente na região amazônica. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Leandro Reinaldo da Cunha analisa como sexo, gênero e sexualidade moldam o acesso a benefícios previdenciários, revelando dilemas legais e sociais na proteção do cidadão. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Janela partidária e as novas fronteiras da propaganda eleitoral: O cenário para 2026", por Delmiro Campos (ABRADEP). (Clique aqui)
- "Proteção integral e integridade societária: Em defesa do PL 4.970/25 e sua compatibilização com o CC", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Um familiar pode declarar ao consulado dos EUA que a viagem tem como finalidade ajudar durante a gravidez de uma filha ou irmã?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Cláusulas de non-compete entre sócios: Prevenção contratual e redução de litígios", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "O art. 58 da lei de licenciamento ambiental protege o meio ambiente ou as instituições financeiras?", por Marcelo Abelha Rodrigues ( Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados ). ( Clique aqui )
- "O legado de Francesco Carnelutti e a irretroatividade da norma penal incriminadora", por Mário Goulart Maia (Maia, Goulart & Kohl Advogados). (Clique aqui)
- "STF e a ADPF 1183: Consensualidade nos Tribunais de Contas", por Gabriela Silvério Palhuca (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados). (Clique aqui)
- "Automatizar tarefas repetitivas em um escritório de advocacia gera tempo para o advogado analisar o que importa", por Thaynara Andretta (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "IA para advogados: O que um novo estudo revela sobre o futuro da profissão", por Bruno Doneda (Contraktor). (Clique aqui)
- "Liderança que move resultados: O salto possível na advocacia", por Maria Augusta Rost (Fenelon Barretto Rost). (Clique aqui)
Assessoria jurídica
Mattos Filho assessorou a Warburg Pincus em investimento de até US$ 1 bilhão na Global Eggs, com o objetivo de apoiar a expansão das atividades da empresa em seus principais mercados. (Clique aqui)
Direito Concorrencial
Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown anuncia a chegada de Flávia Chiquito dos Santos como nova sócia da prática concorrencial no Brasil. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 41 anos, em 12 de março de 1985, foi firmado o Tratado Gutiérrez-Terán entre Costa Rica e Equador, acordo destinado a definir limites de Direito Marítimo entre os dois países no Pacífico. O tratado estabeleceu parâmetros relativos ao conceito de mar patrimonial ou zona econômica exclusiva (ZEE), delimitando áreas de exploração de recursos naturais, especialmente pesqueiros. O acordo integrou o processo de consolidação das regras do Direito Internacional do mar na América Latina, alinhando-se aos princípios que seriam posteriormente consolidados pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982). (Compartilhe)
Sorteio
Hoje é o último dia para participar do sorteio da obra "Sedução e Morte no Judiciário" (Editora Farol da Barra Salvador - 2025, 334p.), escrita por Wadih Habib. O livro é um intenso thriller, que leva o leitor aos bastidores de uma conspiração obscura, envolvendo poder, corrupção e uma rede secreta que exerce influência sobre os níveis mais altos da Justiça. (Clique aqui)
Novidades
Avelar Advogados divulgou a edição 91 do "Avelar News". (Clique aqui)
Henrique Mourão Advocacia divulgou "Newsletter | Março 2026". (Clique aqui)
L.O. Baptista Advogados divulgou "Alerta Legal" sobre "Consulta Pública nº 218/2026: MME propõe aperfeiçoamentos para o Mercado de Curto Prazo". (Clique aqui)
Migalhíssimas
O auditório da FGV Direito SP será palco hoje e amanhã do "III Congresso Nacional do Contencioso Tributário". O evento conta com a participação dos sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados: Tércio Chiavassa, Luiz Roberto Peroba e Andréa Mascitto, e da coordenadora de conhecimento tributário, Fernanda Camano - que integra a Coordenação Científica e a Comissão Organizadora do evento. (Clique aqui)
Sócios do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados também participarão do "III Congresso Nacional do Contencioso Tributário" em SP. O professor André Mendes Moreira (USP) será responsável pela palestra de abertura do evento, com o tema "A evolução dos conceitos tributários que impactam o contencioso". O professor Valter de Souza Lobato (UFMG) integrará o painel "Talk Class: Reconfiguração dos litígios no âmbito da CBS e do IBS", estruturada no formato de debate entre especialistas sobre os impactos da reforma tributária no contencioso. (Clique aqui)
Hoje, a partir das 8h30, Rodrigo Duarte Garcia (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) será painelista na "Reunião da Comissão IBRADIM de Infraestrutura e Urbanístico", que discutirá o tema "Uso de área pública para exploração particular – Caso: Alameda das Flores". O encontro abordará uma análise teórica e prática das modalidades de uso de área pública para exploração ou operação particular, como concessão, permissão e autorização, além da discussão do caso concreto "Alameda das Flores". O evento será realizado via Zoom Meetings e é restrito a associados do IBRADIM e convidados.
Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "A petição inicial para reconhecimento de vínculo empregatício". Amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Está confirmado o curso de pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-RJ, cujas aulas começam em 17/3. A coordenação do curso é feita por Pedro Marcos Nunes Barbosa , de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio . As aulas são online e simultâneas. Últimas inscrições disponíveis, clique aqui .
Academia de Letras Paulista, que tem como presidente Antonio Penteado Mendonça (Penteado Mendonça e Char Advocacia), promove dia 23/4, às 10h, no Parque Ecológico Profª Lydia Natalizio Diogo, em SP, o plantio de 40 mudas que levarão o nome dos 40 patronos, que correspondem às Cadeiras da Instituição. (Clique aqui)
A FENIA empossou nova diretoria para gestão 2026. Tarcísio Kroetz (Hapner Kroetz Advogados) transmitiu o cargo de presidente para seu ex-vice, Flávio Buonaduce Borges. (Clique aqui)
Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG e da sócio-diretor do escritório Arnone Advogados Associados, participou recentemente do webinar "A Força da Integridade: Pacto Brasil e o Instituto Global ESG". (Clique aqui)
Marcos Hokumura Reis (Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Advocacia Empresarial) tomou posse como membro consultivo na Comissão Especial das Relações Internacionais Mercosul-UE da OAB/RJ.
Debate tributário
Hoje e amanhã, a FGV Direito SP realiza o "III Congresso Nacional do Contencioso Tributário". O evento reúne especialistas e profissionais para debater desafios e tendências do contencioso tributário no Brasil. (Clique aqui)
Mês da mulher
No dia 16/3, às 19h, será realizada uma palestra online e gratuita, promovida pela AASP, sobre violência contra a mulher e a efetividade do sistema de Justiça. (Clique aqui)
Assistência gratuita
No dia 30/4, OAB/SP abre edital para advogados atuarem em assistência judiciária gratuita à população em situação de vulnerabilidade, em convênio com a Defensoria Pública de SP. (Clique aqui)
CPDP América Latina 2026
FGV Direito Rio abre chamada de painéis, até 30/4, e artigos, até 30/5, para a "CPDP LatAm 2026". (Clique aqui)
Arbitragem
O "2º Ibrachina Diversity Moot", realizado, em São Paulo, pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social e institutos parceiros, reuniu estudantes de todo o Brasil para treinamento em arbitragem internacional e intercâmbio técnico e cultural. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
CE/Beberibe
ES/Alto Rio Novo
MG/Santa Maria do Suaçuí
PI/Bertolínia
PI/Uruçuí
RN/Currais Novos
SP/Santa Rosa de Viterbo
SP/São Sebastião da Grama
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Líderes pretendem recorrer às reservas de petróleo enquanto ataques dificultam a navegação"
The Washington Post - EUA
"Nações abrem reservas de petróleo na tentativa de estabilizar os preços"
Le Monde - França
"Eleições locais: para a Reunião Nacional, um passo antes de 2027"
Corriere della Sera - Itália
"Míssil na base italiana"
Le Figaro - França
"Energia nuclear: a espetacular mudança de posição de Von der Leyen"
Clarín - Argentina
"Passagens aéreas sobem para US$ 200 devido à alta dos preços do petróleo"
El País - Espanha
"A Batalha de Ormuz provoca a libertação maciça de petróleo"
Público - Portugal
"Governo quer que um único herdeiro possa desbloquear heranças indivisas"
Die Welt - Alemanha
"Homem rico anuncia limite para aumentos no preço dos combustíveis"
The Guardian - Inglaterra:
"Primeiro-ministro foi informado sobre 'risco reputacional' devido a ligações de Mandelson com Epstein"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Toffoli se diz suspeito para julgar prisão de Vorcaro e relatar ação que cobra CPI"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Falta de confiança no STF chega ao maior nível registrado, diz Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro
"Irã atinge navios no Estreito de Ormuz e amplia temor de choque global do petróleo"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"'Resolveram nos matar, nós resolvemos viver'"
Correio Braziliense - Brasília
"EUA e Irã arrastam o mundo para a guerra do petróleo"
O Povo - Ceará
"Procon notifica postos para evitar alta, mas preço já subiu"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Cidades irmãs que são coisa de cinema"
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