11 março, 2026

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Notícias ConJur - 10/03/2026
PORTA GIRATÓRIA
Atuação de árbitro como parecerista de escritório gera dever de revelação, diz STJ
Para a 3ª Turma do tribunal, quebra da confiança depositada no árbitro resulta no comprometimento de sua imparcialidade


VOTO A VOTO
Com 2 a 0 contra Cláudio Castro, julgamento no TSE é interrompido mais uma vez
BOLA DIVIDIDA
Reforma tributária perde sustentação sem definição processual, alerta PGFN


IUS SANGUINIS
Descendentes podem questionar na Itália novas regras que dificultam cidadania
X DA QUESTÃO
Relator no STJ vota por reduzir juros de indenização de Xuxa por plágio


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DIREITO DAS COISAS
Guarda de animal de estimação não é assunto para o Direito de Família, decide TJ-MG
BURACO NO CALENDÁRIO
Demora para remarcar cirurgia urgente no SUS é omissão específica do Estado


CRÍTICA PENAL
A mulher na advocacia criminal (na visão feminina)
FÁBRICA DE LEIS
Mulheres, políticas e os efeitos das leis não levadas a sério


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