Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
• Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

COMUNICAÇÃO

• Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil

CONSUMIDOR

• Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas
• Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos

ESPORTES

• Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

MEIO AMBIENTE

• Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais
• Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
• Projeto determina que cemitérios tenham áreas para pets e autoriza enterro de animais em jazigos da família

RELAÇÕES EXTERIORES

• Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central"
• Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
• Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível

ECONOMIA

• Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química
• Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

EDUCAÇÃO

• Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

DIREITOS HUMANOS

• Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
• Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios

TRABALHO

• Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho

SEGURANÇA

• Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial
• Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
• Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
• Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais