10 fevereiro, 2026

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Notícias ConJur - 09/02/2026
GANHOU, MAS NÃO LEVOU
Quem tem vitória negada por modulação deve pagar honorários de sucumbência
Ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendem que se a parte não conseguiu o que pediu, é a perdedora na ação


MUITA CALMA NESSA HORA
Entrada em domicílio sem autorização judicial requer que ação seja urgente
ENTREM NA FILA
Mais duas ações no Supremo pedem suspensão da lei de taxação de dividendos


PERIGO DE DANO
Juiz manda impedir abertura de contas com dados de advogado vítima de golpe
MUDOU-SE
Notificação enviada para endereço errado anula processo trabalhista


Freepik Freepik 
FUMAÇA NO AR
Indústria é condenada a instalar filtros antipoluentes em fornos de queima
JORNALISMO X FAMÍLIA
Reportagem com imagens de velório de vítima de homicídio causa danos morais


DIREITO DA INSOLVÊNCIA
Da execução à quebra: limites jurídicos do pedido de falência
DIREITO ELEITORAL
RDE: solução ou problema para a Justiça Eleitoral


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