Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

SAÚDE

• Projeto obriga SUS a oferecer suporte contínuo à saúde de pessoa trans após cirurgia de redesignação sexual
• Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários
• Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
• Medida provisória reduz juros do FGTS para entidades filantrópicas de saúde

AGROPECUÁRIA

• Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho
• Publicada lei que destina R$ 83,5 milhões para sanidade agropecuária

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

COMUNICAÇÃO

• Nova composição do Conselho de Comunicação é instalada e elege presidência

CONSUMIDOR

• Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual

POLÍTICA

• Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto
• Câmara aprova regime de urgência para dez projetos

RELAÇÕES EXTERIORES

• Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais

ECONOMIA

• Projeto zera impostos sobre sardinha em lata na cesta básica

EDUCAÇÃO

• Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico

TRABALHO

• Projeto obriga conselhos de classe a divulgarem situação cadastral de profissionais registrados
• Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1
• "O Brasil está maduro para enfrentar a escala 6x1", diz Motta

SEGURANÇA

• Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto limita prisão preventiva de réu primário a flagrante delito
• Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa
• Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB