| 21h59 | Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif Júnior |
| 21h40 | Risco psicossocial: por que o Direito do Trabalho precisa de um novo adicional |
| 21h20 | Alexandre de Moraes suspende inquérito sobre aborto revelado por empregada de UPA |
| 20h56 | Fibe faz cinco anos e reconduz Vitalino Canas à sua direção |
| 20h37 | Aula magna e renovação do Departamento de Direito Civil da USP |
| 20h21 | CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador por liberação irregular de condenado |
| 19h58 | Justiça do Rio condena assassinos de Marielle Franco a indenizar viúva |
| 19h42 | STJ avalia se cabem medidas despenalizadoras em caso de islamofobia |
| 19h22 | Requalificação do lucro presumido é incoerência lógica e institucional |
| 18h57 | Multa moratória acaba no primeiro pagamento do parcelamento, fixa STJ |
| 18h41 | TJ-SC desclassifica acusação contra dupla presa com drogas no Carnaval |
| 18h19 | 2026, o Comitê Gestor e a verdadeira construção da reforma tributária |
| 17h56 | Mentir no currículo não constitui falsidade ideológica, decide TJ-SP |
| 17h16 | Reforma tributária e os reflexos estruturais na incorporação imobiliária |
| 17h00 | Manual de Direito Agrário une teoria e prática da realidade do campo |
| 16h54 | Juíza suspende aumento de 10% nos percentuais de presunção de IRPJ e CSLL |
| 16h19 | Proteção de indicações geográficas no acordo Mercosul-UE exige cautela |
| 15h51 | Supremo determina novas medidas contra desmatamento na Amazônia |
| 15h21 | Ombudsman da Folha de S.Paulo também precisa de hermenêutica! |
| 14h52 | Demissão de empregado com câncer de pele é discriminatória, decide TST |
| 14h20 | Correção pela Selic no ressarcimento de PIS e Cofins só começa 360 dias após pedido |
| 13h49 | Demora na revisão de benefício previdenciário gera dever de indenizar |
| 13h20 | Lei complementar autoriza pagamento retroativo de vantagens funcionais |
| 12h38 | STJ determina afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi |
| 12h09 | STJ condena escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão |
| 11h40 | TCU vê fragmentação e baixa execução em emendas destinadas a obras |
| 11h11 | Os cavalos de Géricault e a suspeição do ministro Dias Toffoli |
| 10h35 | Juiz absolve empregados de porto acusados de conivência com tráfico |
| 10h07 | STJ dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva |
| 9h44 | Bloqueio de benefício a agricultor dado como morto gera indenização |
| 9h20 | STF na disciplina do Decreto nº 848/1890: origem, estrutura e competências na 1ª República |
| 8h53 | Nova lei restringe competência de tribunais administrativos sobre IBS |
| 8h43 | Suprema Corte dos EUA impõe acordos de confidencialidade a servidores |
| 8h21 | Tortura, morte e ocultação de cadáver não são atos de improbidade |
| 8h00 | Despachante aduaneiro como ator chave na promoção da conformidade |
| 7h52 | Bloqueio de conta em rede social sem defesa prévia configura abuso |
| 7h36 | Cláusula penal em contrato deve ser mantida se não for abusiva |
| 7h01 | Elo perdido da Justiça: Estatuto da Magistratura e falácia de novos códigos de ética |
| 6h36 | Diálogo necessário entre Direito Tributário e Direito Societário |
| 6h04 | Papel dos tribunais constitucionais europeus na defesa dos direitos fundamentais |
