11 agosto, 2025

SECOM - Senado Notícias





Senado pode votar medida provisória do INSS, que perde validade nesta terça

O Senado pode votar na terça-feira (12) a medida provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros itens na pauta, como a análise de indicação de autoridades.
IOF: Congresso ouve Fernando Haddad nesta terça
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, na terça-feira (12), a partir das 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. Está confirmada a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
CCJ sabatina indicados para STJ, STM e mais 11 na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na quarta-feira (13) as indicações de 14 autoridades para cargos em tribunais, conselhos e agências. Os relatórios das indicações já foram lidos na comissão e agora os indicados aos cargos passarão por sabatina. A reunião, dividida em três partes, terá início às 9 horas.
CAS sabatina indicados para presidir Anvisa e ANS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará na quarta-feira (13) quatro sabatinas de indicados a cargos de diretores das agências nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS). As indicações incluem os diretores-presidentes das duas agências. A reunião da comissão está marcada para as 9 horas.
Brasil carece de políticas para adultos com doenças raras, aponta debate na CAS
A necessidade de amparo — por meio de políticas específicas — aos brasileiros adultos com doenças raras foi o foco do debate que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoveu nesta segunda-feira (11). Especialistas apontaram os desafios enfrentados por pessoas com doenças raras como esclerose múltipla, neuromielite óptica e esclerose lateral amiotrófica (ELA), entre outras. Também ressaltaram que o diagnóstico tardio e a falta de tratamento adequado pioram quadros e oneram os sistemas público e privado de saúde.
Mulheres frentistas enfrentam riscos e violação de direitos, dizem debatedores
A rotina das mulheres que atuam como frentistas no Brasil combina jornadas longas, baixos salários, exposição a produtos cancerígenos e situações frequentes de assédio.
Senado celebra Dia do Produtor Rural com cobranças por investimento
Lideranças do setor agrícola, produtores e representantes de cooperativas rurais celebraram nesta segunda-feira (11), durante sessão especial do Senado, o Dia do Produtor Rural. Durante a homenagem, proposta pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), os participantes destacaram a importância da atividade agrícola para a economia do país e sua função social e defenderam mais segurança jurídica e investimentos para o setor.
CDH retoma ciclo de debates sobre redução da jornada de trabalho
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) volta a debater a redução da jornada de trabalho dos brasileiros em reunião nesta quarta-feira (13), às 14h30. A audiência faz parte do ciclo de debates pedido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para avaliar a proposta de criação do Estatuto do Trabalho ( SUG 12/2018 ).
CEsp debate formação esportiva de jovens no Brasil
A Comissão de Esporte (CEsp) promove nesta quarta-feira (13), às 9h30, painel de debate sobre o tema Governança e Articulação do Sistema Esportivo na Formação de Atletas. A audiência será a primeira de quatro debates que vão discutir a formação esportiva de jovens no país. A iniciativa é da senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a CEsp.
Davi lamenta morte de senador colombiano
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou a morte do senador colombiano Miguel Uribe, que era pré-candidato à Presidência da Colômbia nas eleições de maio. Uribe morreu nesta segunda-feira (11), aos 39 anos.
Projeto facilita acesso de agricultor familiar ao Benefício Garantia-Safra
O Senado vai analisar um projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra.
Enviado por Agência Senado