Jusbrasil

 

Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Moisés Brandão Moniz 1 votos Alienação Parental A dissolução de um casamento ou união estável, por mais desafiadora que seja para os adultos, não deve, em hipótese alguma, transformar-se em um campo de batalha onde os filhos são as maiore... Leia Mais » Denise Borbarelli Grecco 1 votos Isenção de imposto de renda para aposentados com câncer: quem tem direito e como solicitar O câncer é uma das doenças mais temidas e impactantes na vida de qualquer pessoa. O diagnóstico, por si só, já abala emocionalmente o paciente e toda a sua família. A rotina muda, os compromissos... Leia Mais » Thaiza Fabiula de Souza Araújo Marca 1 votos Como contestar uma cobrança indevida no cartão de crédito? Receber uma cobrança que você não reconhece no cartão de crédito pode ser alarmante e bastante estressante. A boa notícia é que o consumidor tem o direito de contestar a transação e solicitar o... Leia Mais » Jose Guilherme 1 votos Exoneração de pensão alimentícia O pai pode parar de pagar pensão quando o filho faz 18 anos? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre pais e mães que recebem ou pagam pensão alimentícia. A resposta curta é: não necessariamente. A... Leia Mais » Bruna Hasse 1 votos Renegociar direto com o banco ou ir à justiça: qual a melhor saída? Vale a pena tentar renegociar direto com o banco ou é melhor procurar a Justiça? Essa escolha pode definir o futuro financeiro da empresa. E para tomar a melhor decisão, é fundamental entender os... Leia Mais » JES ADVOGADOS ASSOCIADOS 1 votos Como funciona a medida protetiva na prática? Quando uma mulher sofre violência — seja ela física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial — e decide pedir ajuda, uma das primeiras dúvidas que surgem é: “O que é uma medida protetiva e como ela... Leia Mais » Éden Rocha 1 votos Diferença entre auxílio acidente e auxílio doença: qual é o seu caso? Sumário O que é o auxílio‑acidente O que é o auxílio‑doença Diferenças principais entre os dois benefícios Quadro comparativo: auxílio‑acidente × auxílio‑doença Pode receber os dois ao mesmo tempo?... Leia Mais » BLOG Anna Cavalcante 3 votos [Resumo] Informativo de Jurisprudência do STJ - Edição 856 Olá, colega jurista! Preparado(a) para mais uma dose de atualização que realmente importa? O Superior Tribunal de Justiça liberou a Edição 856 do seu Informativo de Jurisprudência, e ele está... Leia Mais » Leonardo Barone 1 votos Serasa: meu nome foi negativado sem aviso Imagine esta situação… Você está tentando fazer uma compra no cartão ou solicitar um empréstimo e, de repente, descobre que seu nome está “sujo” no SPC ou Serasa. Até aquele momento, você não fazia... Leia Mais » Sofia Ribeiro 1 votos Entenda a estabilidade da gestante no emprego Descobrir uma gravidez é um momento marcante na vida de qualquer mulher e, nesse período, a segurança no trabalho é fundamental. Muitas trabalhadoras, no entanto, ainda têm dúvidas sobre seus... Leia Mais »

Amanda Daniol 1 votos Vacinação infantil é obrigatória: quais são os direitos e deveres dos pais? Poucas decisões são tão íntimas e geram tanta angústia para os pais quanto aquelas relacionadas à saúde de seus filhos, diariamente famílias divididas e preocupadas com a obrigatoriedade da... Leia Mais »

Tharcio Martins 3 votos A teoria do adimplemento substancial e a adjudicação compulsória Palavras-chave: Adjudicação compulsória; Teoria do adimplemento substancial; Direito imobiliário; Registro público; Superior Tribunal de Justiça. 1. Introdução A adjudicação compulsória, prevista no... Leia Mais »

Maria Luiza Neto Baeta 1 votos O plano de saúde deve cobrir tratamentos que estão fora do Rol de procedimento da ANS? O que é o rol de procedimentos da ANS? Antes de abordarmos o conteúdo e responder à pergunta, é preciso entender qual a função do rol de procedimentos da ANS e do contrato firmado entre o... Leia Mais »

Elias Mozer 1 votos A perícia do INSS é o seu inimigo oculto ou aliado? Você já se perguntou o que realmente acontece na hora da perícia do INSS para o BPC LOAS? Essa etapa, muitas vezes vista como um labirinto burocrático, é o que define se você ou seu familiar terá o... Leia Mais »

Marcos Augusto Bernardes Bonfim 4 votos O ilícito lucrativo como lacuna da responsabilidade civil brasileira São inegáveis, para o escopo indenizatório da responsabilidade civil, os avanços produzidos pela sua objetivação e pelas técnicas de socialização dos custos da reparação. Isso está a salvo de... Leia Mais »

Dr Lucas Renan Semim 1 votos O Fato Atípico: quando uma ação parece crime, mas para a lei, não é. O DNA do Crime e o Escudo da Liberdade Por: Dr. Lucas Renan Semim Imagine que cada crime descrito no Código Penal é como a receita de um prato complexo, com ingredientes exatos e um modo de preparo... Leia Mais »

Jamile Salari 1 votos Boa notícia para quem quer registrar marca: você pode pagar metade do valor — se fizer do jeito certo Mas aqui vai o lado bom: microempresas, MEIs, ONGs, igrejas, associações e órgãos públicos continuam com direito garantido a 50% de desconto . Ou seja, mesmo com o aumento, ainda é possível proteger... Leia Mais »

Willian Carvalho 1 votos O que é "sobreaviso" quando você tem direito? Muitos trabalhadores precisam ficar com o celular ligado, prontos para serem chamados a qualquer momento, seja para resolver um problema, fazer um reparo ou atender a um cliente. A boa notícia é que... Leia Mais »

Juliana Cortes 1 votos Compras online no dia dos pais e os direitos do consumidor Com a chegada do Dia dos Pais, o comércio eletrônico se aquece. Promoções pipocam nas telas e, com apenas um clique, é possível garantir o presente ideal. Mas, junto à praticidade, vêm também os... Leia Mais »