SAÚDE
COMUNICAÇÃO
ESPORTES
MEIO AMBIENTE
RELAÇÕES EXTERIORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica
- Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje
- Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda
- Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado pedem nomeação imediata
ECONOMIA
EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA
- Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
- Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
- Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher
- Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet
- Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas
DIREITO E JUSTIÇA
- Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
- Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
- Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
- Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
quinta-feira, 21 de agosto de 2025
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
- Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde
- Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS
- Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual
- Especialistas alertam que melhoria no SUS pode reduzir mortes causadas por câncer de pulmão; assista
- Comissão de Saúde debate implantação do programa Casa Azul para pessoas com autismo
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
POLÍTICA
RELAÇÕES EXTERIORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ECONOMIA
CIDADES
TRABALHO
SEGURANÇA
- Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica
- Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento
- Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa
- “Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital
- Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
- Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
DIREITO E JUSTIÇA

