Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

SAÚDE

• Comisssão aprova projeto que obriga rastreamento de risco de morte materna e neonatal no pré-natal
• Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras
• Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
• Em discurso de homenagem ao Grupo Globo, Motta defende democracia e direito à informação

CONSUMIDOR

• Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

ESPORTES

• Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
• Comissão aprova o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19
• Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
• Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão aprova extensão de tratados de não bitributação a empresas do Simples Nacional

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica
• Motta anuncia votação do pedido de urgência para o projeto do Imposto de Renda hoje
• Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda
• Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado pedem nomeação imediata

TRANSPORTES

• Relator diz que regulamentação de aplicativos de transporte está acima de ideologias; ouça a entrevista

ECONOMIA

• Câmara aprova urgência para proposta que isenta de Imposto de Renda os salários de até R$ 5 mil

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
• Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas

CIDADES

• Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
• CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade

TRABALHO

• Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital

SEGURANÇA

• Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
• Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
• Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher
• Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet
• Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
• Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
• Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
• Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

quinta-feira, 21 de agosto de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua
• Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

SAÚDE

• Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde
• Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS
• Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual
• Especialistas alertam que melhoria no SUS pode reduzir mortes causadas por câncer de pulmão; assista
• Comissão de Saúde debate implantação do programa Casa Azul para pessoas com autismo

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais
• Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social

ESPORTES

• Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

POLÍTICA

• Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares
• Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais

RELAÇÕES EXTERIORES

• Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto facilita redirecionamento de emendas parlamentares na área de saúde no Orçamento de 2025
• Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso

ECONOMIA

• Comissão mista debate medida provisória sobre tributação de aplicações financeiras e bets
• Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA
• Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações

EDUCAÇÃO

• Comissão de Educação debate desafios da educação pública para migrantes no Brasil

CIDADES

• Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem
• Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova primazia da Lei Maria da Penha para casos de violência doméstica

TRABALHO

• Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz
• Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo

SEGURANÇA

• Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica
• Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento
• Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa
• “Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital
• Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
• Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua
• Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima