Jusbrasil

 

Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Eduardo Araujo 1 votos IPTU retroativo e complementar: o que fazer diante da cobrança da prefeitura? A cobrança de IPTU retroativo e complementar tem se tornado uma surpresa desagradável e frequente para muitos proprietários de imóveis em São Paulo e outros municípios. O contribuinte, que m... Leia Mais » Vanessa Leal Especilista em Inventários e Sucessões 1 votos Herança simplificada: você sabe como receber valores sem inventário? A resposta pode te surpreender! Nem sempre todos os valores deixados por alguém que faleceu precisam passar pelo inventário tradicional seguindo aquela ordem rígida de herdeiros! Existe uma lei específica que simplifica o... Leia Mais » Danilo Clavico 1 votos Recebeu uma cobrança do hospital após a alta? Entenda seus direitos. Você passou por uma internação, seguiu todas as orientações médicas e, quando finalmente tem alta, recebe uma desagradável surpresa: uma fatura do hospital cobrando por materiais ou medicamentos que,... Leia Mais » Eliezer Peixoto 1 votos Cirurgia reparadora pelo plano de saúde: quando a cobertura é obrigatória e como agir diante da negativa Diferença entre cirurgia estética e reparadora É fundamental entender a diferença: Cirurgia estética : busca apenas melhorar a aparência, sem relação direta com a saúde. Cirurgia reparadora : corrige... Leia Mais » Nicaira Rodrigues Advocacia Digital e Imobiliária 1 votos Drones em condomínio: pode filmar? Regras da ANAC (30 m), SARPAS e privacidade: guia prático para síndicos e moradores É permitido usar drone, desde que respeite as regras técnicas e a privacidade: registro no SISANT /ANAC para aeronaves acima de 250 g , distância mínima de 30 m de pessoas não anuentes , e... Leia Mais » Patrícia Bonetti 2 votos Tenho deficiência leve. Posso me aposentar antes? A aposentadoria da pessoa com deficiência existe para reconhecer as barreiras adicionais que esse grupo enfrenta no trabalho. Muita gente acredita que somente casos graves têm direito, mas quem tem... Leia Mais » Nelson Alexander Schepis Montini 1 votos A Eficácia das Sentenças Arbitrais no Direito Brasileiro A arbitragem tem ganhado crescente relevância no sistema jurídico brasileiro como método alternativo de resolução de conflitos. Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe... Leia Mais » Vivian Padilha 1 votos Como validar divórcio feito no exterior? Quando um brasileiro passa a morar fora do Brasil, ele segue tendo direitos e deveres no país. Um desses deveres é o de regularizar em território brasileiro mudanças de estado civil, como o divórcio.... Leia Mais » Rogerio Chebabi 1 votos Regime de Bagagem x Regime Comum de Importação (RCI) Introdução O tratamento jurídico-tributário da bagagem acompanhada de viajantes internacionais reúne grande complexidade prática, especialmente quando se discute a fronteira entre bens de uso pessoal... Leia Mais » Jorge Alexandre Fagundes 1 votos Brasil concentra 84% dos ciberataques da América Latina em 2025 Nos primeiros seis meses de 2025, o Brasil registrou 315 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos , o equivalente a 84% de todas as ocorrências na América Latina . Esse volume já se aproxima do... Leia Mais »

Maria Eduarda Marques 2 votos Tema 1389 do STF - "Pejotização" O cenário jurídico brasileiro está prestes a presenciar um dos julgamentos mais impactantes dos últimos anos no que tange as relações de trabalho. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analis... Leia Mais »

Artur Alexandre 2 votos Quando a Polícia Pode Revistar Alguém? Entenda a exigência de fundada suspeita. Você sabe em quais circunstâncias a polícia está autorizada a revistar alguém em via pública? Embora seja uma prática comum, muitos desconhecem os limites legais dessa abordagem e entender esse ponto... Leia Mais »

Gabriela Alves Melo Ferreira 1 votos Censura algorítmica: quando a liberdade de expressão fica refém do feed. 1. Introdução. Em agosto de 2025, vídeos no TikTok mostrando protestos em Los Angeles e Portland começaram a circular com uma descrição curiosa: “24 hour music festival” . Não se tratava de um evento... Leia Mais »

Marina Prezotti Marchesi 1 votos Empréstimo sobre a RMC A Reserva de Margem Consignável (RMC) é um limite de até 5% do valor do salário ou benefício, usado exclusivamente para pagar o valor mínimo do cartão de crédito consignado. Não é um empréstimo... Leia Mais »

Madson Pinheiro 1 votos A Inteligência artificial na jurisdição criminal e os limites constitucionais da decisão automatizada Vivencia-se uma era de transformação digital no Judiciário brasileiro, impulsionada por programas como o Justiça 4.0, que introduzem a Inteligência Artificial como instrumento de gestão, triagem e,... Leia Mais »

BLOG Anna Cavalcante 1 votos [Resumo] Informativo de Jurisprudência do STJ - Edição 857 Olá, colegas! O Superior Tribunal de Justiça divulgou a Edição 857 do seu Informativo de Jurisprudência! Este informativo é um verdadeiro tesouro para quem advoga, estuda para concursos ou OAB, ou... Leia Mais »

Erick Sugimoto 1 votos [Modelo] Contrato particular de mútuo para concessão de crédito estudantil *É válido ressaltar que este modelo não substitui, de modo algum, a contratação de um advogado*. Lembre-se: todo contrato precisa contar uma história com começo, meio e fim, e que tenha,... Leia Mais »

Bárbara Velazquez Advogada 1 votos Diferença entre Sociedade Limitada (LTDA) e Sociedade Anônima (S/A) 1. Introdução No ordenamento jurídico brasileiro, a escolha da forma societária é decisão estratégica que impacta aspectos tributários, administrativos, financeiros e jurídicos da empresa. Dentre os... Leia Mais »

Legis Marcas e Patentes 1 votos Nova tabela de custas do INPI: o que muda no registro de marcas a partir de agosto de 2025? A nova tabela de custas do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) entra em vigor no dia 7 de agosto de 2025 , e tem gerado dúvidas, confusões e até certa polêmica entre profissionais da... Leia Mais »

Monisson Gilcelli de Oliveira 1 votos A influência das drogas na criminalidade: uma análise criminológica e jurídica. Palavras-chave: drogas e criminalidade, gênese do crime, ingresso do sujeito na criminalidade: INTRODUÇÃO A relação entre o uso de drogas e a criminalidade é um tema complexo que envolve uma análise... Leia Mais »