Notícias da Câmara dos Deputados

Notícias

terça-feira, 12 de agosto de 2025

SAÚDE

• Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil
• Comissão aprova regras contra a discriminação de pessoas idosas e com deficiência por planos de saúde

AGROPECUÁRIA

• Projeto cria fundo para facilitar acesso de pequeno agricultor a energia renovável

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Deputada defende votação de propostas para proteger crianças e adolescentes na internet; ouça a entrevista

MEIO AMBIENTE

• Medida provisória estabelece regras para a Licença Ambiental Especial
• Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista

TRANSPORTES

• Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

ECONOMIA

• Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais
• Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia

EDUCAÇÃO

• Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial
• Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

DIREITOS HUMANOS

• Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

SEGURANÇA

• Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida
• Projeto aumenta a pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis
• Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas

DIREITO E JUSTIÇA

• Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

Sábado, 09 de agosto de 2025

SAÚDE

• Comissão da Câmara debate dados sobre autismo no Censo 2022
• Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS
• Comissão debate regulamentação da cobertura de serviços de saúde domiciliar
• Setor de bronzeamento defende regulamentação com foco em práticas naturais; assista
• Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho é tema de debate na Câmara na próxima semana

AGROPECUÁRIA

• Comissão de Agricultura ouve Fernando Haddad na quarta-feira

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão especial debate ecossistema e competitividade nacionais em inteligência artificial

CONSUMIDOR

• Comissão debate impactos da fusão entre Petz e Cobasi

MEIO AMBIENTE

• Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos

POLÍTICA

• PT, PSB e Psol pedem a suspensão dos mandatos de cinco deputados da oposição
• Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate fortalecimento das agências reguladoras
• Comissão aprova padronização de diretrizes arquitetônicas para prédios públicos
• Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública
• Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no Plenário

TRANSPORTES

• Comissão aprova uso de parte dos recursos da Cide-Combustíveis para subsidiar transporte público
• Comissão aprova inclusão do conceito de Visão Zero no Código de Trânsito

ECONOMIA

• Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance

EDUCAÇÃO

• Comissão debate aprendizagem de matemática e novo Plano Nacional de Educação

CIDADES

• Projeto que incluía 22 municípios do Rio de Janeiro no Semiárido é vetado

DIREITOS HUMANOS

• Comissão de Direitos Humanos debate violência no campo
• Comissões realizam seminário sobre desafios e perspectivas para a primeira infância

SEGURANÇA

• Comissão debate PEC da Segurança Pública na próxima terça