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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Fernanda Pacífico 1 votos "Sou viúva, tenho que sair da minha casa?" Entenda seus direitos A casa onde você construiu sua vida Décadas morando no mesmo lugar. Décadas dividindo o mesmo teto, construindo memórias, acumulando histórias. Você conhece cada cantinho daquela casa: onde... Leia Mais » Fabio Persequino 1 votos Exoneração de pensão alimentícia: o guia completo para fazer do jeito certo e evitar a prisão. Essa é, sem dúvida, uma das perguntas mais comuns no Direito de Família: "Meu filho atingiu a maioridade, já posso parar de pagar a pensão alimentícia?" Muitos pais, ao verem seus filhos completarem... Leia Mais » Delfino Lagrotta Advocacia 3 votos Burnout, assédio e estresse ocupacional: a responsabilidade subjetiva do empregador na nova NR-1 Palavras-chave : NR-1. Riscos psicossociais. Saúde mental. Responsabilidade subjetiva. Judiciário Trabalhista. Abstract The update of Regulatory Standard No. 1 (NR-1), implemented by Ordinance MTE... Leia Mais » Luciano B Franco 1 votos Gravadores de voz inteligentes e LGPD Introdução O cenário empresarial contemporâneo, testemunha uma transformação sem precedentes na forma como as organizações capturam, processam e gerenciam informações verbais. Os dispositivos de... Leia Mais » Othavio Andrade 1 votos Criptojud: como funciona a nova ferramenta de busca por cripto Localizar criptoativos de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais era – e em ampla medida continuará sendo - um verdadeiro quebra-cabeça. O proceimento exigia o envio de ofícios... Leia Mais » Alexandre Berthe Pinto 1 votos Golpe da maquininha Golpe da maquininha – A fraude perfeita! Você já passou, ou conhece alguém que já passou o cartão em uma maquininha, conferiu o valor no visor, tudo parecia certo, mas a maquininha informou erro de... Leia Mais » Kaylane Rocha 1 votos Lei Maria da Penha: uma análise sobre as medidas protetivas de urgência 1. INTRODUÇÃO A Lei nº 11.340 , conhecida como Lei Maria da Penha , foi sancionada em 7 de agosto de 2006, com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Seu... Leia Mais » Andre Lima 1 votos Sites fraudulentos na internet: veja como evitar prejuízos Introdução A expansão do comércio eletrônico e a digitalização de serviços bancários, públicos e privados trouxeram conveniência sem precedentes, mas também ampliaram a superfície de ataque para... Leia Mais » Amanda Rabelo 0 votos Equoterapia: direito garantido às pessoas com autismo pelos planos de saúde No dia 15 de agosto , o Brasil celebra o Dia Nacional da Equoterapia , uma prática terapêutica reconhecida há décadas como eficaz no tratamento de pessoas com deficiência, em especial crianças e... Leia Mais » Milena Vinture 1 votos Atualizações Recentes no INPI: O que os Advogados e Empresários Precisam Saber 1. Nova Interface do Sistema e-INPI Uma das mudanças mais visíveis foi a modernização da interface do sistema e-INPI. O novo ambiente está mais intuitivo, com navegação simplificada e melhorias na... Leia Mais »

Fabio Persequino 1 votos BPC/LOAS suspenso por falta de atualização no CadÚnico? Saiba como reativar seu benefício. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma das mais importantes conquistas sociais do Brasil, garantindo um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com defi... Leia Mais »

Alexandre Berthe Pinto 1 votos Golpe da Maquininha Golpe da Maquininha – A fraude perfeita! Você já passou, ou conhece alguém que já passou o cartão em uma maquininha, conferiu o valor no visor, tudo parecia certo, mas a maquininha informou erro de... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial? Falar em Inventário geralmente remete à ideia de um procedimento burocrático, demorado, complexo, cheio de fases e etapas que nunca se encerra... não deixa de ser uma verdade (e não duvide que... Leia Mais »

Fabio Persequino 1 votos Exoneração de pensão alimentícia: O guia completo para fazer do jeito certo e evitar a prisão. Essa é, sem dúvida, uma das perguntas mais comuns no Direito de Família: "Meu filho atingiu a maioridade, já posso parar de pagar a pensão alimentícia?" Muitos pais, ao verem seus filhos completarem... Leia Mais »

Dr Rogger Reis 3 votos Adultização x Crimes Digitais Contexto atual: o que está em discussão? O vídeo do influenciador Felca , publicado em agosto de 2025, denunciou a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes (sexualização precoce, uso de... Leia Mais »

Luiz Dalago Júnior 1 votos Mudanças tecnológicas e o futuro das profissões A revolução tecnológica está transformando o mercado de trabalho. Com o avanço da automação, inteligência artificial (IA) e machine learnin g, muitas profissões tradicionais estão sendo extintas ou... Leia Mais »

Fernanda Pacífico 1 votos "Sou viúva, tenho que sair da minha casa?" Entenda seus direitos A casa onde você construiu sua vida Décadas morando no mesmo lugar. Décadas dividindo o mesmo teto, construindo memórias, acumulando histórias. Você conhece cada cantinho daquela casa: onde bate o... Leia Mais »

Gustavo Quinto 1 votos O banco está pedindo a entrega amigável do meu carro. Devo entregar? Você está com algumas parcelas do financiamento atrasadas e, de repente, recebe uma ligação ou mensagem do banco: "Podemos resolver isso de forma simples. Basta fazer a entrega amigável do veículo e... Leia Mais »

Flávio Tartuce 1 votos Resumo. Informativo 857 do STJ. RESUMO. INFORMATIVO 857 DO STJ. Processo REsp 1.931.196-RS , Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 5/8/2025. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL,... Leia Mais »

Mario Rodrigues 1 votos Desafios para a conformidade com a LGPD Hoje, 14 de agosto, é aniversário da Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais ( LGPD ), legislação que impulsionou as organizações a repensarem sobre os usos de dados pessoais que fazem em suas... Leia Mais »