Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 05 de junho de 2025

SAÚDE

• Projeto determina que a cor dos medicamentos correponda à sua classe terapêutica
• Parlamentares do BRICS defendem acordo para enfrentamento conjunto de futuras pandemias

COMUNICAÇÃO

• Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto

CONSUMIDOR

• Projeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes

RELAÇÕES EXTERIORES

• Motta: encontro dos parlamentos do BRICS fortalece a aliança global e o multilateralismo
• Hugo Motta defende reforma abrangente de organismos multilaterais
• Participantes do Fórum Parlamentar do BRICS defendem uma nova ordem mundial mais justa
• Fórum Parlamentar do BRICS terminará nesta quinta com documento para governança global
• Em reuniões bilaterais com Irã e Índia, Motta defende uma ordem internacional que gere mais prosperidade

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto prevê divulgação das condições de segurança de imóvel tombado
• Sancionada lei que amplia cotas em concursos públicos federais para 30%

ECONOMIA

• Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra
• Projeto libera bexiga natatória para consumo alimentar
• Projeto fixa limite de 30 dias para grande empresa pagar fornecedor de pequeno porte
• Países do BRICS pedem mais voz no sistema financeiro global

EDUCAÇÃO

• Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas

TRABALHO

• Proposta prevê trabalho remoto e ambiente laboral adaptado para pessoas com deficiência

SEGURANÇA

• Projeto amplia uso da Força Nacional de Segurança e de tecnologias para vigilância nas fronteiras

Notícias

quarta-feira, 04 de junho de 2025

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova permissão para converter multa de empresa de telecomunicações em investimento em infraestrutura

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz
• Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas

MEIO AMBIENTE

• Mulheres parlamentares do BRICS defendem protagonismo feminino em ações climáticas

RELAÇÕES EXTERIORES

• Parlamentares do BRICS pedem maior cooperação e comércio intrabloco frente a desafios globais
• Mulheres parlamentares querem ser ouvidas na busca de solução para os desafios globais
• Mulheres parlamentares do BRICS temem que IA reforce desigualdades entre os gêneros
• Parlamentares do BRICS defendem integração econômica para desenvolvimento sustentável
• Abertura oficial do Fórum Parlamentar do BRICS ocorre na manhã desta quarta-feira
• Fausto Pinato defende pragmatismo e soberania nacional em Fórum do BRICS
• Hugo Motta se reúne com parlamentares da China e dos Emirados Árabes

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal
• Haddad apresenta a Motta e Alcolumbre medidas estruturantes para o equilíbrio fiscal

ECONOMIA

• Mulheres parlamentares e executivas defendem expansão do crédito feminino pelo banco do BRICS

CIDADES

• Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios

DIREITOS HUMANOS

• Parlamentares mulheres cobram ações robustas para promover igualdade de gênero no BRICS

TRABALHO

• Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

SEGURANÇA

• Comissão aprova permissão para operadora enviar alerta no celular sobre crimes contra pessoa idosa

Notícias

terça-feira, 03 de junho de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda
• Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
• Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
• Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município
• Medida provisória cria programa para melhorar acesso de pacientes a especialistas

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede

CONSUMIDOR

• Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento
• Comissão aprova proibição de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
• Comissão aprova regra para saque e pagamento em agência bancária que não seja a de cadastro

ESPORTES

• Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas
• Comissão do Esporte aprova inscrição gratuita em competição esportiva para doador de sangue

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal
• Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água
• Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados
• Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos

TRANSPORTES

• Comissão aprova regras mais flexíveis para veículos com autorização especial de trânsito em rodovias

ECONOMIA

• Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet
• Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo"

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade
• Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura

CIDADES

• Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
• Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais
• Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
• Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública

SEGURANÇA

• Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher

DIREITO E JUSTIÇA

• CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento